O número de Indicações Geográficas (IGs) cresce todo ano; segundo o INPI o País já contabilizou, até o momento, 92 IGs. Os registros tiveram início em 1999.
“As IGs são sinais distintivos protegidos como propriedade intelectual coletiva em quase todos os países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio). Elas certificam que um produto é proveniente de um lugar específico e que foi produzido segundo a tradição produtiva daquele lugar”, explica Jorge Ávila, diretor técnico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
Do total de 92 IGs registradas pelo INPI, 66 estão inseridas na categoria Indicações de Procedência (IP), ou seja, quando uma cidade, região ou país obtém reconhecimento pela extração ou fabricação de um produto ou prestação de um serviço; e 26 são registradas como Denominações de Origem (DO) – neste caso, as características de um produto ou serviço resultam de influência do meio geográfico (o ‘terroir‘) de um país, cidade ou região, incluindo fatores naturais e humanos.
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Dentre os vários exemplos de IGs, o queijo Canastra, em Minas Gerais; o cacau do sul da Bahia, e os serviços tecnológicos prestados pelo Porto Digital, em Recife, são considerados Indicações de Procedência. Já os vinhos Merlot ou Chardonnay, exclusivos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul; o tipo de mel produzido em Ortigueiras, no Paraná, e o café diferenciado da região do Cerrado mineiro, estão inseridos na categoria Denominação de Origem.
Mercado
Mesmo em tempos de pandemia, o INPI continua a receber pedidos de registro de novas IGs. De janeiro a agosto de 2020, por exemplo, foram solicitados registros para dez Indicações – quase o total de 2019, que teve 11 pedidos no ano inteiro.
“É uma tendência. A partir do momento em que se percebe a eficiência do INPI na concessão e a importância disso para a economia, há um interesse maior no tema”, afirma André Luis Balloussier, coordenador de Indicações Geográficas do Instituto.
“As indicações geográficas diferenciam os produtos tanto no mercado doméstico quanto no mercado internacional, agregam valor, influenciam a qualidade e ajudam no desenvolvimento regional”, ressalta Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo ele, atualmente “o consumidor está mais exigente, quer saber de onde vem e como foi feito o que ele está comprando, e as IGs se encaixam perfeitamente nesse contexto. O Brasil tem muito potencial para avançar nessa agenda.”
No mundo, há cerca de 10 mil indicações geográficas, sendo que 90% estão em países desenvolvidos. Em sua totalidade, as IGs movimentam um mercado de US$ 50 bilhões.
Marketing das Indicações Geográficas
Para Jorge Ávila, as Indicações Geográficas também são um importante meio coletivo para desenvolver o posicionamento e promover os produtos tradicionais de uma determinada região nos mercados de interesse. “Marketing sempre é caro, e muitas vezes mais caro mesmo do que produzir”, salienta o diretor da SNA.
“Pelo fato de serem coletivas, as IGs permitem que os custos de comunicação e marketing sejam rateados entre todos os produtores da região, em geral de modo proporcional às vendas de cada um”.
Dessa forma, complementa Ávila, “as Indicações Geográficas tendem a amplificar o valor percebido pelos consumidores, pois elas ampliam a possibilidade de comunicar aos consumidores a tradição e a qualidade dos produtos da região, que podem chegar a ser considerados produtos de luxo, como começa a ocorrer com os queijos da Serra da Canastra.”
Segundo o diretor da SNA, os pequenos produtores são os que mais se beneficiam desse marketing . “(Se fosse) cada um por si, não teriam condições financeiras para promover seus produtos nos mercados mais importantes”.
Já para o consumidor, acrescenta Ávila, “o fato de as Indicações de origem estarem associadas a regras de uso, também traz vantagens, pois garante a maior uniformidade dos produtos.”
