Mudança será feita por meio de Medida Provisória a ser publicada no Diário oficial; Segundo o MAPA, a medida deverá proporcionar queda do preço do milho em torno de R$ 9/sc!
A escassez do milho no mercado interno levou o governo federal a zerar as alíquotas de tributos na importação do produto. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira, 22, pela Secretaria Geral da Presidência da República, e o alívio tributário virá em forma de Medida Provisória, ainda a ser publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, a MP zera a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação do milho classificado na posição 10.05 da Tabela de Incidência do IPI – TIPI, até 31 de dezembro de 2021.
O objetivo é favorecer as importações de milho para abastecer setores como a agroindústria. A MP vai reduzir a zero a alíquota da PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação do milho, até 31 de dezembro de 2021.
“A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque. Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura”, justifica a Secretaria Geral em nota divulgada nesta noite.
De acordo com o governo, a renúncia dessa receita será compensada com o aumento do IOF anunciado no último dia 16 de setembro. Na ocasião, decreto presidencial elevou o IOF incidente em operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021. Além de ajudar a bancar a ampliação do Bolsa Família, a alta do IOF ajudará a zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre importação de milho.
A redução dos impostos sobre a importação de milho já tinha sido confirmada pelo Ministério da Agricultura, conforme o Estadão/Broadcast noticiou. Segundo o secretário executivo da Pasta, Marcos Montes, informou na ocasião, a medida deverá proporcionar queda do preço do milho em torno de R$ 9 por saca.
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Mesmo com preços recuando levemente, mercado do cereal tem baixa fluidez
A oferta do milho continua a sobressair diante da demanda do mercado, dando sequência a pressão baixista tanto no físico quanto nos futuros do cereal. Em Campinas/SP a saca está sendo comercializada na casa dos R$ 92,00/sc e na B3, o vencimento novembro/21 recuou 0,49%, fechando o pregão valendo R$ 92,22/sc.
Com uma melhora no humor do mercado externo, os futuros de milho encerraram a quarta-feira em alta na bolsa de Chicago, acompanhando o avanço do petróleo, favorecendo a competitividade do etanol de milho nos EUA. O vencimento dezembro/21 do grão encerrou o dia em US$ 5,25/bu, valorização de 1,64%
