Aprosoja entrega ofício com demandas dos produtores rurais ao presidente Jair Bolsonaro; Moratória da soja na Amazônia e no cerrado estão entre os assuntos
Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, acompanhou a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (18.09) nos municípios de Sorriso e Sinop, em Mato Grosso. Na oportunidade, Galvan entregou ofício com diversas demandas de interesse dos produtores rurais. Entre as solicitações estão o desmatamento e as queimadas, moratória da soja na Amazônia e no cerrado, retirada de alguns Estados do conceito de Amazônia Legal e a Reforma Tributária.
De acordo com o representante da Aprosoja, o país vem sofrendo com as queimadas e desmatamento e existe um viés ideológico e econômico, travestido de barreiras ambientais. “É fato notório, especialmente na mídia, ataques que acabam recaindo sobre os produtores de grãos, os quais são taxados de criminosos pela sociedade. A Aprosoja não defende, e jamais defenderá a ilegalidade, todavia, há que se distinguir entre o que é ilegalidade cometida com intenção criminosa, e o que é ilegalidade cometida por necessidade, devido à falta de ação governamental”, declarou Galvan.
Em relação as queimadas, a Aprosoja afirma que o fogo é o inimigo número um do sistema produtivo primário, destruindo a produção, o investimento em solo, e assolando a renda do setor. “Ninguém coloca fogo em seu próprio negócio, ainda que em sua minoria possam ser consideradas ilegais, jamais devem recair nas costas do produtor”, pontuou no ofício.
Consta ainda no documento, que os produtores de soja e milho são terminantemente contra a Moratória da Soja na Amazônia e qualquer tipo de iniciativa nesse sentido para o Cerrado. Isto porque, conforme levantamento de dados realizado pela Embrapa Territorial, o Brasil é um dos países que mais conservam vegetações nativas no mundo, preservando 66,3% do seu território, o que não é diferente no Estado de Mato Grosso.
Vale ressaltar que, apesar de ser um pacto entre o setor privado, o mesmo impõe restrição de compra de soja no Bioma Amazônia de áreas que, ou foram abertas antes de 22 de junho de 2008 e, portanto, consolidadas pelo Código Florestal, ou foram abertas de forma legal após esta data, o que manifestamente se torna no mínimo abusivo, e para não se dizer ilegal. E mais, a restrição não recai somente sobre a área objeto da restrição, mas sim, sobre toda produção que consta no CPF do produtor.
“Os produtores precisam de uma assertividade maior por parte do Governo Federal na tratativa deste assunto, até por se tratar de soberania legal e nacional. De igual, forma, o produtor de soja e milho, bem como o Brasil, não poderá admitir de maneira alguma que essa Moratória se estenda para o Bioma Cerrado”, pontuou Galvan.
Os produtores de soja e milho solicitaram também uma avaliação do Governo Federal no sentido de retirar Estados de Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Pará do conceito de Amazônia Legal. Este conceito foi criado inicialmente para incentivar de forma fiscal estes Estados, mas hoje se amplia para restrição ambiental em relação à produção de grãos. Em uma primeira análise, a Aprosoja sugere um corte de exclusão entre os paralelos -10º e -50º no mapa do Brasil, para ampliar o potencial produtivo de grãos no país.
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Aprosoja se disponibilizaria para contratar junto à Embrapa Territorial, estudo para identificar, principalmente os tipos e localizações exatas de vegetações nos referidos estados, até para desmistificar o conceito adotado pelo Supremo Tribunal Federal de “Identidade Ecológica”.
Quanto a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, em fase adiantada, os produtores de soja e milho não são contra a pauta de reformas, evidentemente necessárias para o país, mas que uma reforma tributária no momento atual não seria adequada, já que o Brasil e o mundo ainda passam pelos efeitos devastadores econômicos por conta do atual cenário da pandemia do COVID-19.
“Nunca os países tiveram tantos gastos em momentos de apertos fiscais e econômicos, como agora. Nesse sentido, uma reforma tributária neste cenário, certamente trará aumento de carga para todos setores produtivos e sociedade. O setor primário de grãos, com os atuais custos de produção e margem de rentabilidade reduzida, não suporta mais qualquer aumento de carga tributária sobre si. Isso estrangularia o setor e colocaria em risco a segurança alimentar do país”, finalizou Galvan.
