O atual Governo, visto antes como “predador” dos assentados, bateu recorde e, agora, é considerado o “Pai da Reforma Agrária” do Brasil; Bolsonaro entregou 5 vezes mais títulos de terras que Governos anteriores.
Em quase três anos e meio, o atual Presidente do Governo, Jair Bolsonaro (PL), intensificou ação iniciada pelo antecessor Michel Temer (MDB) e transformou radicalmente a vida da população que vivia em assentamentos e, com isso, trouxe maior autonomia e qualidade de vida para quem participa do programa de reforma agrária brasileiro. O atual Governo, visto como “predador” da reforma agrária, bateu recorde e agora é considerado o “Pai da Reforma Agrária” do Brasil.
O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que a entrega de títulos – ou melhor, entrega da carta de alforria – de propriedade a antigos beneficiários trouxe maior autonomia e a um descredito de um movimento que tem em seu cerne apenas a invasão e destruição das propriedades do país. Sendo assim, Bolsonaro entregou 5 vezes mais títulos de terras que governos anteriores!
“Nós, desde o começo (do governo), tivemos uma política firme contra as ações das lideranças do MST – invasões, destruição e terrorismo no campo -, quando começamos a titular terras pelo Brasil. O integrante do MST, o assentado, ao receber um título de propriedade, passou a ser um cidadão“, afirmou Bolsonaro, durante ato político do PL, em Goiás, do qual participou por videoconferência.
Primeiro os números
A entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto, após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e cresceu sob o Governo Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou mais de 337 mil títulos, um recorde.
Segundo o gráfico abaixo, é possível observar uma grande queda no que diz respeito ao número de famílias assentadas no país, considerando os últimos Governos. Entretanto, a mudança desse cenário, se reflete no número de títulos entregues. Lembre-se, uma família assentada é apenas uma “invasora”, já uma família que recebe o título da propriedade, terá direito a inúmeros benefícios, incluindo o acesso ao crédito rural para produzir e gerar renda!
No que diz respeito a entrega dos títulos, o Governo Bolsonaro, entregou cinco vezes mais títulos do que os Governos anteriores. Considerando o período em que o PT ficou no poder – 2003 a 2016 -, foram entregues 243.311 títulos. O atual Governo, em apenas 3,5 anos de poder, já entregou mais de 367.000 títulos.
Bolsonaro cita números e ganha apoiadores em sua rede social
Em suas redes, como visto acima, o Presidente Bolsonaro, esclareceu sobre os número que foram acima expostos, mostrando o apoio e força do seu governo na entrega de títulos. Ainda dentro desse grande compartilhamento de apoiadores e pessoas ligadas ao setor, muitos dizem que ele é hoje considerado o “Pai da Reforma Agraria” do Brasil.
“Mais que um pedaço de papel, [é] a garantia [de] que esse pedaço de terra é de vocês”, afirmou o presidente Bolsonaro durante o evento.
O governo afirma que esses certificados representam a “alforria” dos assentados em relação ao MST e a segurança jurídica para que as famílias tenham acesso a crédito. Ao todo, existem cerca de 1 milhão de famílias instaladas em mais de 9 mil assentamentos no país.
“Quando estava do outro lado, ele era obrigado a seguir orientações de João Pedro Stédile, entre outros marginais. E hoje em dia, ao receber o título de terra, passou para o lado do bem e é parceiro do fazendeiro. Tanto é verdade que as invasões de terra, praticamente, não se tem mais”, emendou o presidente.
MST diz que ação é um DESgoverno de Bolsonaro
O Movimento exemplifica o retrocesso ao citar a paralisação da tramitação de 413 processos de desapropriação e o abandono, pelo Incra, de mais de 187 processos de imissão de posse previamente autorizados pela Justiça.
“O que ele [Bolsonaro] chama de ‘Reforma Agrária’ é o reconhecimento e/ou reposição de famílias que já vivem em áreas e lotes desapropriados”, esclarece a nota. “Diante disso, denunciamos mais essa mentira do DESgoverno Bolsonaro”, enfatiza o MST.
“Nós do MST estamos totalmente conscientes que os ataques do governo Bolsonaro apenas confirmam que estamos mais fortes do que nunca. A luta pela reforma agrária popular se materializa a cada dia. É a luta pela terra, mas também a luta pelos direitos das famílias assentadas, o direito à educação, saúde e cultura do campo, o direito das mulheres camponesas, direito à moradia digna, entre outros. E para assegurar esses direitos, necessitamos, como primeiro passo, retirar Bolsonaro do poder e eleger Lula presidente“, traz o site Brasil de Fato.
O orçamento para aquisição de terras desabou de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano, o mesmo ocorre com a verba discricionária total do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.
- Boi gordo tem fôlego para novas altas e preços testam recorde de R$ 360/@; hora de vender?
- CNA projeta queda de 1,9% no valor bruto da agropecuária do Brasil em 2024
- Concurso 3 Corações Florada Premiada anuncia campeãs em celebração com a presença de Padre Fábio de Melo e da cantora Simone Mendes
- Como o Biochar está ajudando a NetZero a alcançar metas climáticas ambiciosas
- STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano – entenda como isso impacta o produtor rural
Incra, governo e ruralistas reconhecem a paralisia, mas afirmam, em linhas gerais, que a reforma agrária não se resume à desapropriação e distribuição de terras, e que em um cenário de orçamento bastante limitado é preciso priorizar a consolidação dos atuais assentamentos, tendo como foco a entrega de títulos.
A bancada ruralista na Câmara defende a política de Bolsonaro. “Essa regularização é para passar o título para quem já está há tantos anos, é a coisa mais justa do mundo”, diz Celso Maldaner (MDB-SC), que coordena a comissão de agricultura familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária.
