O valor fixo de 1,0060 real de ICMS para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido, após aprovação de lei pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta sexta-feira de “esculacho” a decisão de governadores de estabelecer o valor de cerca de 1 real por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e disse que o governo federal está disposto a negociar o assunto com os chefes dos Executivos estaduais.
“Um caminhoneiro para ir e voltar daqui (Brasília) a São Paulo vai pagar de ICMS mil reais. Isso é um esculacho!”, disparou o presidente em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.
“Temos que mostrar esses número, buscar um acordo com os governadores, estamos à disposição para conversar, mas que não seja só esfaquear o governo federal, aí é fácil”, disse.
Na quinta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o valor fixo de 1,0060 real de ICMS para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido, após aprovação de lei pelo Congresso que determinou a definição de um valor uniforme do tributo pelos Estados.
Apesar de Bolsonaro constantemente apontar o ICMS cobrado pelos Estados como principal vilão da alta dos preços dos combustíveis –que tem ajudado a impulsionar a inflação–, a Petrobras, controlada pela União, tem realizado aumentos frequentes nos preços cobrados em suas refinarias no âmbito de sua política de preços, atrelada à cotação do barril de petróleo no mercado internacional e a variação cambial no país.
Fonte: Reuters
