A iniciativa surgiu da preocupação com as medidas ambientais propostas pela União Europeia e da necessidade de garantir condições equitativas [ Reciprocidade Ambiental ] para os produtos brasileiros no mercado internacional.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), é uma das pautas prioritárias da bancada e está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou um substitutivo no final de fevereiro deste ano.
Segundo a senadora, a iniciativa surgiu da preocupação com as medidas ambientais propostas pela União Europeia e da necessidade de garantir condições equitativas para os produtos brasileiros no mercado internacional. “Durante a elaboração desta lei, concluímos que seu escopo deveria ser mais amplo, abrangendo, além da questão ambiental, aspectos sociais e trabalhistas. A ideia é criar uma legislação que nos permita enfrentar desafios impostos por outros países”, explicou.
Tereza também destacou que o projeto, em tramitação há mais de um ano, foi formulado a partir de diversas sugestões, para garantir segurança jurídica. “Estamos correndo com essa pauta, pois o momento exige urgência. O relatório já foi publicado na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos”, acrescentou.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o projeto precisa avançar rapidamente. “O Brasil é um player relevante no mercado internacional e precisa ser respeitado. Este é o momento de o parlamento agir, e a Reciprocidade Ambiental deve seguir adiante”, afirmou.
Inflação de alimentos
Durante a reunião, a bancada também discutiu as recentes medidas do governo federal para o controle dos preços no país. No final de fevereiro, a FPA enviou ofício aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil com sugestões do setor para conter a inflação dos alimentos.
A Frente considera que as medidas anunciadas pelo governo são ineficazes, posição reforçada por Lupion. “Nós reiteramos a posição de que as medidas anunciadas de tarifas de importação de gêneros alimentícios acabam não resolvendo o problema a curto prazo. É algo que a indústria nacional amplamente produz e mais do que isso a agricultura brasileira. O que vai ter agora é a safra, que vem aí forte e vai reduzir bastante o preço das commodities, isso faz com que a inflação fique mais barata, acaba tendo um impacto direto na indústria de proteína. São temas que a gente tem estudado e levado muito a sério.”
Ele também enfatizou que a bancada está acompanhando de perto as decisões do governo para garantir que não prejudiquem a produção agropecuária do país. “Queremos contribuir para uma solução eficaz. Esperamos que a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Presidência da República que receberam nossos ofícios nos levem a sério e possam buscar soluções nesse sentido.”
O deputado Afonso Hamm destacou o trabalho feito pela FPA na reforma Tributária em relação aos alimentos. “O trabalho que fizemos já vai atender a necessidade do ponto de vista dos custos de produção menores porque muitas vezes a culpa cai em cima dos nossos produtores rurais. Com o descontrole fiscal e o preço do dólar é impossível fazer o custo de produção baixar.”
A senadora Tereza Cristina reforçou que a bancada não se opõe a medidas que tragam resultados eficazes para o consumidor. “Nós não iríamos nunca contra uma medida que fosse resolver o problema do consumidor brasileiro, se a gente não estivesse produzindo e colhendo. Não é ser oposição por ser oposição. É alertar o governo de que o que eles estão fazendo não vai dar certo. Estamos preocupados e acho que o Executivo precisa ouvir quem produz. Não adianta o setor produtivo fazer concessões momentâneas se não for resolver os problemas crônicos da economia, que são o ajuste fiscal e a diminuição do gasto público,” finalizou.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Rota Regenerativa: Websérie mostra como o agro brasileiro pode mudar o futuro da produção agrícola
Produção audiovisual, disponível gratuitamente e on-line, destaca como as práticas agrícolas regenerativas podem apoiar a jornada global de descarbonização
Animais de grande porte exigem cuidados veterinários diferenciados
Em alusão ao Dia Nacional dos Animais (14/03), especialista dá cinco dicas para criadores ficarem atentos e manter o bem-estar dos bichos
Continue Reading Animais de grande porte exigem cuidados veterinários diferenciados
Saques da poupança em fevereiro superam depósitos em R$ 8 bilhões
Ainda de acordo com o BC, os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 287,772 bilhões.
Continue Reading Saques da poupança em fevereiro superam depósitos em R$ 8 bilhões
Anec eleva projeção de exportação de soja, farelo, milho e trigo em março
Caso o teto da projeção se confirme, o volume representará um aumento de 17,3% (2,35 milhões de toneladas) em relação ao mesmo mês de 2024.
Continue Reading Anec eleva projeção de exportação de soja, farelo, milho e trigo em março
Preços mínimos para safra 2025/26 de café, laranja, sisal e trigo são atualizados
Os preços mínimos são definidos antes do início da safra seguinte e servem para nortear o produtor quanto à decisão do plantio.
Continue Reading Preços mínimos para safra 2025/26 de café, laranja, sisal e trigo são atualizados
Pressionada pela energia elétrica, inflação de fevereiro fica em 1,31%
Os dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no acumulado de 12 meses, o IPCA soma 5,06%.
Continue Reading Pressionada pela energia elétrica, inflação de fevereiro fica em 1,31%
