Com o fim da obrigatoriedade da Autoescola, a população terá uma economia de quase 80% do valor total para tirar a habilitação, que corresponde às aulas práticas e teóricas. Confira!
O Projeto de Lei 6485/2019, da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), para acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B está em análise no Senado Federal. O projeto é de 2019, mas voltou a ser discutido neste mês de maio. Caso seja aprovado, como você vai tirar a sua CNH?
A proposta da senadora é de que as provas teóricas e práticas continuem sendo exigidas, entretanto, sem a obrigatoriedade das aulas preparatórias nas autoescolas. Dessa forma, os alunos podem se preparar individualmente ou com os instrutores independentes credenciados pelos Detrans de seu respectivo estado. A justificativa está no custo para obter o documento.
“É inegável que o custo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é impeditivo para grande parte da população. Esse custo é composto principalmente por dois fatores: as taxas cobradas pelos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detrans) e o preço cobrado por autoescolas para a realização de Curso Teórico-técnico e de Prática de Direção Veicular“, diz o texto.
Na maioria dos estados, o valor total para tirar a habilitação pode chegar a R$ 3.000, segundo a senadora. Para os trabalhadores rurais e pessoas que vivem no campo, esse valor chega a ser impossível de ser pago e, ainda, a questão dos horários das aulas dificultam o processo.
“Cerca de 80% do custo total se refere à obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas. Esse gasto, na maioria das vezes, é inviável para a maioria das famílias mais pobres em todo o país. Por isso, a proposta em epígrafe desobriga que o candidato à obtenção da CNH frequente autoescolas, seja para formação teórica ou prática”, menciona o projeto.
Como você vai tirar a CNH sem as aulas da autoescola?
Uma ideia defendida por Kátia Abreu é de que o candidato pode aprender a dirigir com alguém da sua família. “Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar.”
Mas a principal defesa é de que o candidato tenha a possibilidade de se preparar com instrutores independentes. O texto pontua algumas obrigatoriedades para que esses instrutores sejam aptos na preparação do candidato. Confira abaixo:
- Ser credenciado junto ao Detran estadual
- Ter mais de vinte e cinco anos de idade
- Pelo menos três anos de habilitação na respectiva categoria
Quando o projeto pode ser aprovado?
O Projeto de Lei está em análise na CCJ e, se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Ainda não há uma data limite para a aprovação.
Quanto vai ficar para tirar a CNH se o projeto for aprovado?
No texto não há nenhuma estimativa do quão mais barato vai ficar para tirar a CNH, mas podemos fazer uma estimativa.
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Se levarmos em consideração que 80% do valor total se refere a obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas e que o preço médio para tirar o documento é de R$ 3.000, como disse a senadora, chegamos em um valor de R$ 600 com a extinção do custo das aulas, seguindo essa lógica.
- Base de cálculo:
- 80% de R$ 3.000 = R$ 2.400
- R$ 3.000 – R$ 2.400 = R$ 600
Mesmo sem as aulas, se o candidato precisar contratar um instrutor independente, o valor final vai superar esses R$ 600. Resta saber o quanto será cobrado por esses instrutores, mas isso só será estipulado depois que o projeto for aprovado pela Câmara dos Deputados.
