Supremo analisa constitucionalidade de lei que condiciona demarcação de terras indígenas à ocupação em 1988; votação ocorre em plenário virtual até quinta-feira.
O relatório deve ser enviado através do sistema informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE) e deve conter o resultado das vistorias trimestrais.
O acordo com a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, assinado há um ano, mas ainda não ratificado, abrirá novos mercados para os exportadores europeus.
Presidente da entidade, Marcos Tang, defende regulamentação para importações de lácteos, campanha para aumentar consumo do leite e incentivo para exportações.
A cadeia do maracujá tem forte impacto social e econômico porque, além de abastecer o mercado interno, principal destino do fruto, gera empregos no campo e renda para agricultores.
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