Após tanta polêmica o projeto saiu de pauta e será novamente votado apenas após as eleições para presidente
Ativistas defensores do direito dos animais cercaram a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite desta terça-feira, 31, para protestar contra a retirada do projeto de lei que proíbe o embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial com a finalidade de abate para o consumo em São Paulo.
A votação do projeto, chamado de ‘PL dos Bois’, tem sido adiada há semanas por obstrução de deputados da chamada bancada ruralista, que negam maus-tratos no transprte dos animais e alegam prejuízos financeiros com a lei. Nesta terça, o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), anunciou a retirada do projeto da pauta e a retomada da discussão apenas depois das eleições de outubro.
Após o revés, os manifestações que acompanhavam a sessão bloquaram as saídas de veículos do prédio da Alesp, no Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Com cartazes dizendo que “sofrimento não é uma boa refeição”, eles criticaram os deputados que ajudaram a impedir a votação, entre eles o presidente do Legislativo. Não houve registro de confusão até o momento.
O PL dos Bois foi apresentado em fevereiro deste ano pelo deputado Feliciano Filho (PRP), recebeu parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Meio Ambiente e está para pronto para ser votado desde o dia 5 de julho. Durante as sessões, manifestantes de direitos dos animais tem lotado as galerias para pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto.
O governador Márcio França (PSB) já se manifestou publicamente a favor do projeto, que nunca foi consenso na Alesp. No dia 18 de julho, 22 deputados apresentaram uma emenda ao texto original regulamentando em vez de proibir o transporte de animais vivos.
Segundos os parlamentares, “não existe tratamento cruel ou maus-tratos aplicados aos animais na exportação de gado vivo”.
O impasse envolvendo a votação do projeto dos bois, o PL 31/2018, paralisou a Alesp nas útimas três semanas. Com o debate sobre o projeto de transporte de gado vivo, os deputados não votaram o projeto de lei do governo que extingue o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), autarquia que gere a carteira previdenciária dos advogados e das serventias notariais, e nem a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2019, o que impediu o tradicional recesso parlamentar do mês de julho.
Fonte: Estadão.
