O presidente da Câmara Setorial do Arroz, Henrique Dornelles, anunciou que está acompanhando o caso de perto.
Algumas das principais lideranças setoriais da orizicultura gaúcha reagiram fortemente contra o programa “Arroz da Gente”, lançado pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As lideranças acreditam que o governo está realizando intervenções desnecessárias ao segmento e ao sistema de produção e mercado do arroz, além do fato do MDA invadir área que é prerrogativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MDA). Nesta segunda-feira, a Federarroz pretende manifestar-se a respeito do tema, uma vez que o assessor jurídico, Anderson Belloli, reconheceu que a diretoria encomendou um estudo sobre o caso e de uma possível reação.
São dois momentos, um político e outro que pode resultar em ação judicial. “Não estamos, sob nenhum aspecto, contrário à agricultura familiar ou ao suporte à agricultura familiar por parte do governo federal. Estamos, isto sim, preocupados com a falta de clareza do projeto – cuja portaria não é específica para a agricultura familiar – que permitirá a qualquer produtor em estados não tradicionais de produção, buscarem as benesses do programa em detrimento da região Sul, aonde há uma produção especializada”, observa Belloli. Segundo ele, a invasão de competência do MDA sobre o MAPA, também repercutiu muito mal entre os agricultores.
Também está preocupando ao setor a realização de leilões de contratos de opções, que julgam desnecessários. O interesse ainda não alcançou a 10% da oferta em nenhuma das operações.
O presidente da Câmara Setorial do Arroz, Henrique Dornelles, anunciou que está acompanhando o caso de perto. Abaixo, a íntegra de sua carta aberta.
Prezados Arrozeiros do Brasil,
Muitas coisas ocorreram nesse ano. O grão ganhou tamanha nobreza, que o Governo Federal vislumbrou entrar no mercado comercializando esse ouro branco.
A CONAB realizou leilões de compra para importação de arroz Asiático, de qualidade inferior.
Amanhã será realizado o segundo leilão de Contratos de Opção de Venda de Arroz do Governo Federal. Em plena entre safra, sinalizar teto de preço 35% inferior, não parece condizer com política de fomento ao plantio.
Essa semana foi assinada a Portaria Interministerial MDA/MDS n.15, de 09 de dezembro de 2024, instituindo o “Programa Arroz da Gente”.
Basicamente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, estará realizando as políticas agrícolas para o arroz. Ou seja, o Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA, está sendo sobreposto ou minimizado, pelo MDA.
O MAPA já não vinha participando desses equívocos rotineiros operados pela CONAB, mas agora é oficial.
O MAPA é nossa casa!
Fomos inspirados por Paolinelli, para uma agricultura conservacionista, competitiva e livre de intervencionismo.
Henrique Dornelles
Produtor de arroz
Fonte: Planetaarroz
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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