Essa nova ferramenta promete revolucionar a forma como o transporte de equídeos é gerenciado, substituindo a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA) por um sistema digital mais ágil, seguro e prático: O Passaporte Equestre Paulista
O estado de São Paulo, reconhecido por abrigar o maior rebanho equino do Brasil, com aproximadamente 240 mil animais cadastrados, está mais uma vez na vanguarda do setor agropecuário. Recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 1632/2023, que institui o Passaporte Equestre Paulista. Essa nova ferramenta promete revolucionar a forma como o transporte de equídeos é gerenciado, substituindo a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA) por um sistema digital mais ágil, seguro e prático.
Além de facilitar a logística dos criadores, o passaporte incentiva um modelo de gestão mais moderno, que valoriza tanto a eficiência quanto o bem-estar animal. O impacto dessa inovação será significativo para um estado que detém cerca de 30% do rebanho nacional e, em 2023, registrou impressionantes 27 mil novos cadastros de equinos. Com a implantação do passaporte, São Paulo reafirma sua posição como líder em iniciativas que promovem o avanço da agropecuária brasileira.
Por que um novo sistema era necessário?
O transporte de equídeos desempenha um papel essencial em São Paulo, onde a movimentação de animais é indispensável para atividades econômicas como leilões, feiras agropecuárias e competições equestres. Além disso, deslocamentos regulares são necessários para garantir o acesso a serviços veterinários, treinamentos e mudanças sazonais em regiões de intensa atividade rural.
Contudo, o sistema atual apresenta limitações. A emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), exigida para cada transporte, é feita por meio do sistema GEDAVE, que depende de validações presenciais em unidades de defesa agropecuária. Esse processo, frequentemente moroso, pode ser ainda mais complicado durante finais de semana, feriados ou fora do horário comercial, resultando em atrasos logísticos e prejudicando tanto os criadores quanto o bem-estar animal.
Outro ponto crítico é a falta de flexibilidade para movimentações frequentes dentro do estado, como as realizadas para cavalgadas ou eventos equestres. Essa rigidez aumenta os custos operacionais e reduz a eficiência da gestão de transporte, dificultando o crescimento sustentável do setor.
Como o passaporte equestre Paulista funciona?
Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) em parceria com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), o Passaporte Equestre Paulista é uma alternativa digital que reduz a burocracia e facilita o transporte de equídeos.
Principais características do sistema
- Identificação dos animais: Apenas equídeos com microchips implantados e exames sanitários em dia, como o teste de anemia infecciosa equina e o comprovante de vacinação contra influenza, poderão obter o passaporte.
- Processo digitalizado: O documento será emitido por meio de um aplicativo próprio da SAA, dispensando a necessidade de acessar o sistema GEDAVE ou realizar etapas presenciais.
- Validade prolongada: O passaporte terá validade igual ao período dos exames sanitários, permitindo múltiplos deslocamentos sem a necessidade de emitir novas GTAs.
- Rastreabilidade: O sistema digital garante o monitoramento do trânsito de animais, promovendo maior controle e segurança.
Etapas de implementação
- Identificação Eletrônica: Implantação de microchips nos equídeos.
- Atualização de Exames e Vacinas: Cumprimento das exigências sanitárias estaduais.
- Cadastro Digital: Emissão do passaporte diretamente pelo aplicativo, após validação das informações no GEDAVE.
- Controle Rastreável: Monitoramento eletrônico dos deslocamentos, garantindo registros detalhados e atualizados.
Benefícios diretos do passaporte
- Maior agilidade: O passaporte elimina atrasos associados à emissão de GTAs físicas, principalmente em períodos críticos, como emergências veterinárias ou deslocamentos de última hora.
- Redução de custos: A emissão única para múltiplos deslocamentos reduz os gastos administrativos e operacionais, beneficiando especialmente pequenos criadores.
- Bem-Estar animal: Ao simplificar o transporte e garantir conformidade sanitária, o sistema promove condições mais seguras e respeitosas para os animais.
- Incentivo ao setor equestre: Facilita a logística para eventos agropecuários, leilões e competições, impulsionando a competitividade do estado.
Impacto no setor agropecuário de São Paulo
Imagine um criador que precisa deslocar seus cavalos para um evento no fim de semana. Antes, ele dependeria de autorizações presenciais, enfrentando prazos apertados e atrasos. Com o passaporte digital, basta acessar o aplicativo e verificar a validade do documento, garantindo um transporte seguro e eficiente em minutos.
Essa mudança vai além da redução de burocracias; ela representa uma revolução na gestão do transporte agropecuário. Com um sistema otimizado, São Paulo atende às demandas de um mercado em constante crescimento e oferece um modelo que poderá servir de inspiração para outros estados brasileiros.
Próximos passos para criadores
A implementação do Passaporte Equestre Paulista já está em andamento, e os criadores interessados devem se preparar realizando a identificação de seus animais por microchip e mantendo os exames sanitários atualizados. Informações detalhadas e suporte técnico estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Com essa inovação, São Paulo reafirma seu compromisso com a modernização do setor agropecuário, oferecendo soluções práticas e sustentáveis que beneficiam criadores, animais e toda a economia do estado.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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