Já está assinado, por mim há mais de duas semanas e pelo ministro (de Minas e Energia) Bento (Albuquerque). Devido à agenda complicada do ministro (da Economia) Paulo Guedes, eu soube que ele assinou ontem.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro deverá assinar em breve um decreto para restabelecer os subsídios concedidos na conta de luz paga pelo setor do agronegócio.
“Já está assinado, por mim há mais de duas semanas e pelo ministro (de Minas e Energia) Bento (Albuquerque). Devido à agenda complicada do ministro (da Economia) Paulo Guedes, eu soube que ele assinou ontem. Já está na mesa do presidente da República, assim que ele chegar ao Brasil, vai assinar e vai para o Diário Oficial”, afirmou Tereza em evento na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
“Volta o que era antes, na verdade não tem inovação”, completou. O novo decreto vai anular o que foi assinado em dezembro pelo então presidente Michel Temer, que acabava com esses subsídios em cinco anos. E, na prática, vai retomar descontos de até 30% na conta de luz oferecidos aos agricultores, que valeram até o fim do ano passado.
O governo Bolsonaro chegou a defender o fim dos subsídios, já que os descontos na conta de luz são pagos pelos demais consumidores de energia.
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O decreto de Temer foi amplamente defendido por diversas entidades do setor elétrico e de consumidores de energia, mas gerou revolta do setor agropecuário, capitaneado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). E até um projeto de decreto legislativo de autoria de deputados ruralistas começou a tramitar na Câmara com o objetivo de revogar o decreto de Temer.
Em sua conta no Twitter, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), informou que o decreto seria assinado ainda hoje. “O desconto na tarifa de energia para o produtor rural está garantido. Será publicado hoje o decreto (…) que anula os efeitos do decreto de DEZ/18 que onerava a conta do produtor em até 43%”, afirmou Moreira.
Fonte: Valor Econômico.
