Na noite desta quarta-feira, 31, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 304/17, que trata da proteção aos Esportes Equestres.
A aprovação da PEC dos Rodeios e Vaquejadas foi comemorada pelo deputado Afonso Hamm. “Com essa segurança jurídica estamos garantindo a continuidade das atividades equestres que representam a tradição e a cultura do povo gaúcho e de outros Estados brasileiros, como o Norte e Nordeste, as quais fomentam o turismo e a geração de milhares de empregos. No Rio Grande do Sul a organização dos Rodeios Crioulos é regrada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), que lançou uma cartilha com regras que asseguram o bem-estar do animal”, concluiu.
A proposta acaba com os entraves jurídicos para a realização dessa atividade no Brasil e altera a Constituição para deixar claro que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizam animais e sejam registradas como manifestações culturais do patrimônio cultural brasileiro.
Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Eduardo Móglia Suñé, o esforço das associações de cavalos de raça e a mobilização política foram fundamentais para que a batalha fosse vencida. “Fizemos um trabalho de sensibilização junto aos deputados e senadores para que houvesse a compreensão de como funciona a prática dos esportes equestres. Agradecemos o apoio do deputado Afonso Hamm que esteve à frente desse movimento conosco e foi imprescindível nessa conquista”, destacou.
Além da ABCCC, entidades como a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq) e a liga dos Independentes, que organiza a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP, também integram o movimento em defesa dos esportes equestres. A PEC segue agora para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.
Assessoria de Imprensa
