Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe; Medida visa reduzir os custos de produção e pode ajudar o setor!
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos e moluscos.
Entre os produtos isentos estão rações balanceadas, concentrados, suplementos minerais e ureia pecuária. Segundo o texto, a medida não se aplica apenas às vendas a varejo. A proposta também reduz zero as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de camarão in natura ou beneficiado.
A proposta foi aprovada conforme substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). O texto original (PL 5925/19), do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), trata apenas da isenção de produtos para a alimentação de bovinos e bubalinos. Mosquini estendeu o benefício para os demais animais, aproveitando as três propostas que tramitam apensadas à principal (PLs 1769/20, 1858/20 e 2789/20).
“A desoneração é meritória pois contribui para a redução dos custos de produção de setores importantes do agronegócio, vinculados à cadeia produtiva de proteína animal, e consequentemente possibilita a redução do valor a ser pago pelo consumidor”, disse Mosquini.
Preços domésticos
Para os preços domésticos (em reais), na comparação entre os valores médios do primeiro semestre de 2021 frente ao primeiro semestre de 2020, os preços de todos os produtos acompanhados aumentaram, exceto da batata.
Os grãos mantiveram o destaque, com elevações de 40% ou mais para todos os produtos acompanhados: soja (78%), milho (77%), trigo (40%), algodão (75%) e arroz (55%). Deve-se destacar o importante impacto negativo desse aumento sobre os custos de produção na pecuária, o que pode influenciar negativamente a oferta de proteínas no país.
Em termos de perspectivas, para a maior parte dos produtos acompanhados, espera-se aumento ou estabilidade em alto patamar dos preços no curto e médio prazos. Os problemas climáticos, como as geadas recentes e o clima seco no Centro-Sul, tiveram e devem continuar a ter um papel decisivo nessa perspectiva.
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A intensidade desse possível aumento de preços também depende estreitamente do comportamento da taxa de câmbio nos próximos meses e dos preços internacionais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara
