Agentes da Secretaria da Fazenda identificaram subfaturamento em carga de 30 toneladas que seguia do nordeste paraense para a Bahia.
A fiscalização tributária no Norte do país desarticulou, no último domingo (22), uma tentativa de evasão fiscal envolvendo uma carga milionária. Durante operação de rotina, agentes da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram a apreensão de amêndoas de cacau que totalizava 30 toneladas do produto. A mercadoria, transportada sem o devido recolhimento tributário, foi avaliada pelos auditores em R$ 744.213,37.
A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, posto fiscal localizado estrategicamente no município de Cachoeira do Piriá, divisa entre o Pará e o Maranhão. O flagrante reforça o papel das unidades fazendárias na regulação do fluxo de commodities agrícolas no estado.
Irregularidades fiscais motivam apreensão de amêndoas de cacau
O carregamento, composto por 508 sacos de amêndoas de cacau, partiu de Ananindeua (PA) com destino às indústrias de Ilhéus (BA). No entanto, o setor de inteligência e fiscalização de campo notou indícios de fraude logo na análise documental. A nota fiscal apresentada pelo transportador possuía uma numeração excessivamente baixa, incompatível com o histórico de uma empresa que opera desde 2012.
Ao aprofundar a verificação física e documental, a equipe técnica detectou uma estratégia comum na sonegação do agronegócio: a subvaloração da mercadoria para reduzir o pagamento de impostos.
“Durante a análise da documentação fiscal, foi verificado que o valor estava muito abaixo do estabelecido no Boletim de Preços Mínimos do Pará, o que levou o contribuinte a recolher ICMS em valor a menor que o devido”, pontuou Gustavo Bozola, coordenador da unidade da Sefa.
Impacto financeiro e regularização tributária
Após a detecção do erro na base de cálculo, os fiscais de receitas estaduais procederam com a revalidação da carga com base nos preços de mercado vigentes. A apreensão de amêndoas de cacau resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 94.038,79, montante que engloba tanto o imposto sonegado quanto a multa aplicada pela irregularidade.
A operação serve como um alerta para o setor produtivo sobre a obrigatoriedade de seguir os preços de referência oficiais, garantindo a integridade da arrecadação estadual e a competitividade justa dentro da cadeia do cacau.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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