Segundo a APqC, o governo do Estado de São Paulo anunciou a extinção de 5.280 cargos ligados aos institutos públicos de pesquisa, conforme o decreto 70.410, publicado em 27 de fevereiro deste ano.
São Paulo, 3 – A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) informou em comunicado que um decreto do governo de São Paulo, extinguindo cargos ligados aos institutos públicos de pesquisa, evidencia interesse de “acabar com o serviço público”. Segundo a APqC, o governo do Estado de São Paulo anunciou a extinção de 5.280 cargos ligados aos institutos públicos de pesquisa, conforme o decreto 70.410, publicado em 27 de fevereiro deste ano. A medida atinge diretamente as áreas de agricultura, meio ambiente e saúde.
A APqC destacou que os cargos extintos compreendem as carreiras de apoio à pesquisa, essenciais para manutenção de laboratórios, equipamentos e de áreas de conservação e de experimentação. “É um duro golpe na estrutura de produção científica e de conservação no Estado de São Paulo, que tem o objetivo claro e específico de acabar com o serviço público”, afirmou na nota a presidente da APqC, Helena Dutra Lutgens.
O decreto extingue os cargos de Agente e Técnico de apoio agropecuário; Agente, Técnico e Assistente de apoio à pesquisa científica e tecnológica; Técnico de laboratório, Engenheiro e Médico veterinário. As pesquisas realizadas pelos Institutos Públicos na área de agricultura foram as mais prejudicadas, com 2.808 cargos extintos. As funções são ligadas aos Institutos Agronômico de Campinas (IAC), Biológico (IB), de Economia Agrícola (IEA), de Pesca (IP), de Tecnologia de Alimentos (Ital), de Zootecnia (IZ) e à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA Regional).
Os institutos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) perderam 2.102 cargos. A Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), responsável por pesquisas de doenças endêmicas como dengue, febre amarela, doença de chagas, dentre outras, perdeu 316 cargos. Os demais extintos eram ligados aos Institutos Adolfo Lutz, Butantan, Dante Pazzanese de Cardiologia, Lauro de Souza Lima, Pasteur, de Saúde e ao Laboratório de Investigação Médica (LIM) do Hospital das Clínicas-USP.
Na área de meio ambiente, os Institutos de Pesquisa, incluindo as estruturas dos Institutos Florestal, de Botânica e Geológico, perderam 370 cargos, fragilizando ainda mais a pesquisa pública e a proteção de áreas de conservação. No fim do ano passado, a falta de servidores nesta área já havia motivado uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo um plano de recomposição de quadros.
Além das funções ligadas à pesquisa científica, o decreto atinge outras áreas do Estado, levando à extinção de 67.722 cargos. Conforme o governo paulista, 33.477 estavam vagos e 34.295 serão automaticamente extintos à medida em que os servidores se aposentarem.
