Esta retirada de suporte foi alegada como uma estratégia para evitar excessos e agravamento de conflitos, mas na prática teve efeito um contrário, impedindo o avanço das operações.
Agentes da Força Nacional e das Forças de Segurança retiraram o processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, situada no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Esta retirada de suporte foi alegada como uma estratégia para evitar excessos e agravamento de conflitos, mas na prática teve efeito um contrário, impedindo o avanço das operações. Como resultado, os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de outros órgãos estão agora realizando a desintrusão em cumprimento à decisão judicial, porém, estão em situação de risco.
Entidades representativas dos servidores da Funai e do Ibama, como a Indigenistas Associados (INA) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema Nacional), relatam que a continuidade da ação de desintrusão é necessária. Isso deve ser um sólido acúmulo de informações fornecidas pelos servidores dos diferentes órgãos envolvidos na operação. Além disso, a retirada de invasores voluntários e seus rebanhos ocorreu em conformidade com as decisões judiciais, apoiando a ação. Portanto, a suspensão das operações poderia alimentar a resistência de invasores contrários à decisão judicial, aumentando o risco para todos os envolvidos.
Estima-se que na Terra Indígena Apyterewa viva cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias. Além disso, a população não indígena na área é estimada em 1,6 mil pessoas, com base em dados de 2010, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF).
A operação de desintrusão, que visa garantir o pleno direito dos povos indígenas sobre o território, recebeu o nome técnico de desintrusão ou extrusão. Segundo o MPF, a presença de não indígenas na área fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente.
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. Ela se encontra no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. O governo federal tem alertado que a presença de estranhos na área indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa danos, como a destruição das florestas.
A Terra Indígena Apyterewa, que sofreu o maior desmatamento do Brasil por quatro anos consecutivos e perdeu uma área maior do que a cidade de Fortaleza, é de extrema importância para a preservação da Amazônia e dos povos indígenas que habitam. A operação de desintrusão visa garantir o pleno direito dos povos indígenas sobre o território, protegendo suas terras e o meio ambiente.
Prefeito havia tentado impedir a retirada dos intrusos
O prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber de Souza, do MDB, foi proibido pela Justiça Federal de tentar impedir ou dificultar a retirada de intrusos da Terra Indígena Apyterewa. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que alegou que o prefeito estava atuando contra a operação, realizada em cumprimento a uma sentença judicial.
O juiz federal Cláudio Cezar Cavalcantes, responsável pelo caso, destacou que “está patente” que o prefeito foi intervindo para dificultar o procedimento de desintrusão da área indígena. Ele enfatizou que ao propagar notícias falsas, João Cléber de Souza demonstrou desrespeito pelas decisões judiciais e comportamento contrário à ética esperada de um gestor.
A Justiça estabeleceu uma série de medidas ao prefeito municipal e a qualquer outro servidor de São Félix do Xingu:
- Multa de R$ 100 mil a cada vídeo publicado com conteúdo contrário à operação de desintrusão, que incentiva a resistência da população ou demonstra tentativa de cessar a operação.
- Proibição de adentrar na TI Apyterewa durante a execução do plano de desintrusão, sob pena de multa de R$ 100 mil.
- Proibição de realizar reuniões com a população ou lideranças locais, em qualquer local, com o objetivo de discutir a legalidade da operação ou resistir à sua execução, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada reunião.
A decisão enfatizou que essas medidas não impedem uma análise posterior do pedido do MPF para retirar o prefeito de seu cargo, caso ele viole as determinações da Justiça ou adote outras condutas para obstruir a desintrusão da TI.
João Cléber de Souza foi acusado de divulgar vídeos falsos em que alegava que a desintrusão da TI havia sido suspensa após supostos contatos com o governador e o presidente, o que não correspondia à realidade, de acordo com o MPF. O órgão alegou que o prefeito estava incitando a população contra a operação, colocando em risco a segurança da população envolvida e a conclusão da desintrusão.
Escrito por Compre Rural com informações do G1.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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