Quantia representa R$ 1 bilhão a mais que o anunciado pelo governo para a safra 2017-2018. Segundo o governo, juros serão reduzidos de 5,5% para 4,6% ao ano.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (26) a liberação de R$ 31 bilhões para o plano safra da agricultura familiar 2018-2019.
O plano atende a aproximadamente 40 milhões de agricultores familiares, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Ainda de acordo com a secretaria, esses cerca de 40 milhões de agricultores representam 84% dos estabelecimentos rurais e são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos no país.
Valores
A quantia anunciada nesta terça representa R$ 1 bilhão a mais que o anunciado para a safra 2017-2018, quando foram liberados R$ 30 bilhões.
Segundo o governo federal, os juros serão reduzidos de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano. Os recursos estarão disponíveis a partir de 1º de julho.
Esta é a primeira vez no governo Temer que o valor destinado ao plano safra da agricultura familiar aumenta de um ano para outro.
Em 2013, no governo Dilma Rousseff, por exemplo, foram disponibilizados R$ 21 bilhões. Em 2014, o valor subiu para R$ 24,1 bilhões e, em 2015, para R$ 28,9 bilhões.
Em 2016, último ano de Dilma na Presidência, foram liberados R$ 30 bilhões para o plano safra e, em 2017, primeiro de Temer, o valor foi mantido.
Pronaf
Segundo a Secretaria da Agricultura Familiar, o limite de renda para financiamento por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi ampliado de R$ 360 mil para R$ 415 mil.
Discurso
Durante o anúncio, o presidente Michel Temer afirmou que, ao liberar os R$ 31 bilhões para o plano safra, o governo reafirma o “compromisso” com milhões de trabalhadores que atuam na agricultura familiar.
“[É] fundamental prestigiar a agricultura familiar. Trata-se da base econômica da maior parte dos pequenos municípios do Brasil. De fora a parte, ela é fonte de emprego, tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno e põe comida na mesa de todos”. – Michel Temer
Em seguida, o presidente, voltou a dizer que, ao assumir o governo, encontrou o país em “grande recessão, com graves consequências sociais”.