O Ministério da Fazenda está se preparando para aprovar a adiantada transferência de recursos equalizados às instituições financeiras responsáveis pela implementação das linhas deste plano.
O objetivo principal é atender às necessidades dos bancos e cooperativas de crédito que já esgotaram os recursos previstos para o primeiro trimestre desse ciclo, que compreende os meses de julho a setembro. Com essa ação, busca-se evitar a interrupção dos programas até que os novos aportes, originalmente planejados para outubro, sejam realizados.
Nesta temporada específica, o governo adotou um controle trimestral de R$ 138,2 bilhões em recursos equalizados, distribuídos entre 21 instituições contempladas com limites subvencionados. O Tesouro Nacional libera a equalização conforme o cronograma previamente informado pelas instituições, possibilitando um gerenciamento mais eficaz das alocações.
Contudo, logo no início de agosto, os recursos referentes ao primeiro trimestre já haviam sido exauridos em sete linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outras instituições também buscaram a antecipação dos limites junto ao Ministério da Agricultura e à equipe econômica. A preocupação central estava voltada para o Moderfrota, uma linha destinada à aquisição de maquinário agrícola. Nesse contexto, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também se manifestou favoravelmente a essa antecipação.
Gilson Bittencourt, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, explicou que o sistema de controle trimestral não será abolido e que a antecipação em questão é uma medida excepcional, destinada a manter as instituições em atividade. Bittencourt ressaltou que nos próximos dias será avaliada a possibilidade de permitir que uma instituição antecipe as alocações trimestrais, porém a estrutura trimestral permanecerá intacta. Ele acrescentou que instituições que utilizarem menos de 80% do cronograma serão sujeitas a penalidades.
O intuito é auxiliar aqueles que não planejaram adequadamente os três primeiros meses da safra, conforme Bittencourt esclareceu. Antes do início da temporada, as instituições financeiras informaram ao governo os valores que pretendiam alocar em cada linha equalizada ao longo de cada trimestre. Bittencourt divulgou que 38% do montante total dos recursos equalizados foram destinados para aplicação entre julho e setembro, 28% entre outubro e dezembro, 18% entre janeiro e março, e 16% entre abril e junho de 2024.
Ao receber a aprovação, os bancos terão a flexibilidade de decidir quais linhas desejam fortalecer e antecipar os recursos, de forma a atender às demandas mais urgentes. Além disso, Bittencourt mencionou que as instituições financeiras têm até o final de agosto para comunicar ao Tesouro Nacional os montantes equalizados que desejam devolver, e que não serão capazes de utilizar. Esses recursos serão redistribuídos. Bancos que não atingirem o mínimo de aplicação de 80% poderão ter seus limites reduzidos nesta safra e na próxima.
Bittencourt também previu que o Tesouro Nacional publicará, até o próximo mês, uma portaria informando a alocação e distribuição de novos recursos equalizados, destinados aos custos de médios produtores que possuam Cadastro Ambiental Rural (CAR) aplicado. A redução nas taxas de juros para aqueles que se enquadram nesse critério entrará em vigor a partir de outubro e exigirá aproximadamente R$ 5 bilhões adicionais em limites equalizados, de acordo com estimativas do Subsecretário.
Essa iniciativa foi introduzida nesta safra com o intuito de incentivar a conformidade ambiental e fomentar a produção de produtos premium alinhados com os requisitos sustentáveis. Ao optarem por pagar 12% ao ano em operações de custódia, os produtores têm acesso a financiamentos com juros de 11,5% ao ano.
Fonte: Globo Rural
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
