As multas ambientais, que visam infrações como caça e pesca não autorizadas e poluição, são uma das principais ferramentas do Brasil no combate ao desmatamento ilegal.
O presidente Jair Bolsonaro pode editar um decreto já nesta terça-feira para aumpliar as multas por crimes ambientais, disseram à Reuters duas autoridades familiarizadas com o assunto, uma medida que permitiria melhorar a proteção da floresta amazônica.
As autoridades do governo, que não estavam autorizadas a falar com a mídia, disseram que o decreto está pronto e seria enviado à mesa de Bolsonaro nesta terça para sua assinatura.
O Palácio do Planalto e o Ministério do Meio Ambiente não responderam de imediato questionamentos da Reuters sobre o assunto, inclusive se e quando Bolsonaro pretende assinar o decreto.
O projeto de decreto, visto pela Reuters, aumentaria o valor potencial das multas por falsificação de documentos para encobrir a extração ilegal de madeira; esclareceria consequências mais pesadas para infratores ambientais reincidentes e ajudaria a reduzir o acúmulo de multas pendentes de cobrança.
- ALERTA: Chuva de 100 mm e risco de 40°C colocam várias regiões em atenção nesta semana
- Maior rodeio da América Latina, Barretos 2026 abre pré-venda de ingressos com show do Embaixador
- Ibama apreende 550 cabeças de gado em operação e volta a reacender debate sobre ações
- Caminhoneiros enfrentam fila de 45 km e até 3 dias sem água ou banheiro para descarregar soja no Pará
- Quem foi Man Hater, o touro de US$ 1 milhão sacrificado após grave lesão em competição da PBR
As multas ambientais –que também visam infrações como caça e pesca não autorizadas e poluição– são uma das principais ferramentas do Brasil no combate ao desmatamento ilegal.
Assinar o decreto seria um dos primeiros passos concretos que o governo Bolsonaro daria para reforçar a proteção da Amazônia, após assumir um compromisso de acabar com o desmatamento ilegal até 2028 durante a cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU) COP26 em novembro.
