A pedido de deputados e produtores rurais, TCU, CADE e Polícia Federal devem investigar os motivos do aumento do preço de fertilizantes no Brasil.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar o aumento expressivo de preços dos fertilizantes no Brasil.
O tema será abordado por um inquérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Polícia Federal, que encaminharão os relatórios para avaliação dos parlamentares.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), autor da iniciativa, considera que há “fortes indícios de prática de cartel e graves prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral”.
Desde o final de 2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) vem solicitando medidas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para averiguar a alta dos insumos.
Histórico do aumento de preços
A alta dos fertilizantes começou em março de 2020, com a ruptura das cadeias de abastecimento e da estrutura logística provocada pela pandemia de covid-19. Até o mesmo mês de 2022, os preços da ureia tiveram um aumento de 224%, do fósforo 239% e do potássio 269%, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A cotação dos insumos deu indícios de estabilização com tendências de queda quando estourou a guerra contra a Ucrânia. Como a Rússia e a Bielo-Rússia são importantes fornecedores globais que estão envolvidos no conflito, os produtos subiram cerca de 20% entre fevereiro e abril, exceto a ureia, que teve o valor reajustado em 32%, impulsionado pela alta do gás natural.
Desde a crise sanitária, a elevação da cotação dos adubos chegou a 350%, isso é o que aponta os produtores de soja e configura a maior alta da história, segundo a CNA.
“O receio é de que o cenário de escassez esteja dando lugar a práticas abusivas, como a de formação de cartel, com o objetivo de elevação dos ganhos econômicos”, conforme justificativa do pedido parlamentar de investigação.
O que diz a indústria de fertilizantes
Segundo a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), que congrega mais de 100 grandes produtores e misturadores regionais, 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados.
“Os preços de fertilizantes são ditados pelo mercado internacional, pela oferta e pela demanda mundial”, segundo a entidade em nota encaminhada à imprensa.
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As sanções em resposta ao conflito no leste europeu impactaram diretamente as cotações. Em 2021, os agricultores brasileiros importaram 45,8 milhões de toneladas, de acordo com a Anda, e cerca de 20% dos insumos vieram da Rússia. O fluxo comercial com os russos não foi interrompido e cresceu em 70% no primeiro trimestre de 2022, segundo o Mapa.
A entidade, que representa a indústria de fertilizantes, afirma que está se empenhando para garantir o abastecimento do mercado interno. Outros fatores também são desafios para o setor, como a pandemia, as incertezas geopolíticas, a crise energética mundial, a desvalorização do real em relação ao dólar e até a alta da inflação.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Câmara de Deputados, Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda)
Fonte: Estadão Conteúdo
