Com BNDES e Finep, vice-presidente anunciou a abertura de chamada pública para implantação de biorrefinarias para produção de combustível verde para aviação e navegação, com estimativa de recursos de R$ 6 bi.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil tem todas as condições de ser o grande protagonista do combustível de aviação sustentável (SAF) com fornecimento do produto para o mundo todo. A afirmação foi feita durante o anúncio da abertura de chamada pública destinada à seleção de planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias para produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o SAF e os combustíveis para navegação.
A chamada pública, realizada conjuntamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem estimativa de recursos de R$6 bilhões, sendo R$3 bi do BNDES e R$3 bi da FINEP.
“Nós temos inúmeras possibilidades, um potencial enorme para ajudar na descarbonização, gerar emprego e fortalecer a indústria brasileira”, completou o vice-presidente, que participou do anúncio ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quinta-feira (22).
Poderão se inscrever as empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias. As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada. O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil.
Segundo o presidente do BNDES, a agenda é importante para o Brasil e o mercado é gigantesco, uma vez que 95% do transporte de cargas e todo o comércio exterior é feito por navios. “E os aviões são uma forma de transportes cada vez mais relevante”, completou Mercadante. Ele continuou dizendo que o BNDES está disposto a utilizar todos os instrumentos de crédito disponíveis para fomentar o setor. “O Brasil tem todas as condições de liderar essa agenda. Já lideramos na parte da energia limpa e podemos ser o país que vai mover a transição para uma economia verde e sustentável de setores decisivos”, finalizou.
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas à estruturação dos empreendimentos. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.
Durante a cerimônia, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou que a agenda vai ao encontro dos direcionamentos da Nova Indústria Brasil (NIB) de encontrar novas bases tecnológicas.
“A transição que se iniciou como um alicerce da sustentabilidade, hoje é uma nova economia. E essa economia é, sem dúvida nenhuma, a economia que o Brasil aposta”, afirmou Silveira. O ministro ressaltou que os potenciais ambientais e naturais do Brasil, como o clima tropical, terras degradadas a serem aproveitadas, além das políticas públicas implementadas, levam o país a aproveitar a janela de oportunidades que é a transição energética global.
Chamada pública
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.
Para a avaliação dos planos, BNDES e FINEP, que investiram R$3 bi cada um no projeto, formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.
A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da FINEP mais adequados — crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.
Fonte: MAPA
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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