Segundo as informações, o agricultor não recebeu o fertilizante comprado em 2021, um contrato de R$ 2 milhões, tendo que ir à Justiça contra revenda; Empresa vendeu o adubo mais caro para terceiro!
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes necessários para manter a qualidade do solo. Desde o início do conflito no Leste Europeu, fósforo e potássio tiveram um reajuste em torno 32%. A subida preocupa os produtores agropecuários que, agora, já sentem os não cumprimentos de contratos por parte de algumas revendas de fertilizantes. Segundo Reginaldo Minaré, antes do início do conflito, os preços iniciavam uma tendência de queda. Uma grande empresa do ramo já deu calote de R$ 2 milhões em fertilizantes, veja o que se sabe até o momento!
Com isso, vários agricultores decidiram aguardar para fazer as compras necessárias para a safra de verão, sendo que, de julho em diante, começa um período de aquisições e entrega desses produtos. Entretanto, aqueles que se precaveram e realizaram as compras no ano de 2021, sofrem com quebras de contratos e calotes por partes das revendas no Brasil.
Neste ano, a crise dos fertilizantes, já começou a gerar outra onda de processos no setor da agricultura, agora movidos por produtores que fecharam contratos antecipados de compra desses insumos e não estão recebendo os produtos, que sofreram aumentos de até 200% quando comparados aos preços negociados ano passado por contratos de entregas futuras.
O mundo girou e o cenário se inverteu, lembrando que ano passado, dezenas de produtores de soja e milho do país foram processados por tradings por não cumprirem contratos de venda de grãos com taxa fixa. No processo, as empresas alegam que os produtores não entregaram grãos devido à volatilidade dos preços das commodities.
As primeiras observações obtidas no final da última semana, é de que um grande sojicultor do Mato Grosso do Sul que fez um contrato de compra de R$ 2 milhões no ano passado com uma revenda do Mato Grosso para receber 694 toneladas de fertilizantes neste ano.
Por se tratar de um processo de valor alto, envolvendo partes importantes do setor, o produtor, que prefere não se identificar e nem dar o nome da empresa, procurou o escritório Bueno, Mesquita & Advogados, especializado em direito agrário, com sede em São Paulo, para processar a revenda por não cumprir o contrato. O agricultor alega que pagou uma parte antecipada, já deveria ter recebido 250 toneladas divididas em cinco remessas, a primeira em 28 de fevereiro, mas nada foi entregue.
Advogada diz que empresa descumpriu contrato de R$ 2 milhões para vender produto a terceiros com preços mais altos
De primeiro momento, os advogados responsáveis pelo caso, já entraram com uma notificação extrajudicial para que a empresa, que não apresentou nenhuma justificativa para o atraso, cumpra o cronograma. Lembrando que essa notificação é uma preparatória para o processo judicial.
Ainda segundo a advogada Mariana Silva, da Bueno Mesquita, o agricultor já havia tentando resolver o problema de forma extrajudicial, porém sem sucesso. “Como o fertilizante sofreu uma alta de preços, a revenda se viu na condição de descumprir o contrato para atender contratos novos que foram fechados com preços mais altos neste ano e não entregou nada até agora”, diz a advogada Mariana Silva, da Bueno Mesquita.
Ainda dentro da sua colocação perante o fato, “a oscilação de preços não justifica a quebra de contrato. Apesar de ter multa de 20% prevista em contrato, nosso cliente quer a entrega do fertilizante porque suas lavouras dependem disso. Ele terá um novo desgaste para buscar outro fornecedor com preço diferente do contrato e sofrerá impacto no seu orçamento.”
A advogada diz que a revenda de fertilizantes recebeu a notificação, encaminhou para seu setor jurídico, mas ainda não houve resposta nem apresentação de um novo plano de cronograma de entrega.
Diante de mais essa “negativa” da empresa, o escritório já prepara a ação para cobrar a empresa na Justiça. Questionada quanto tempo pode demorar um processo como esse, Mariana afirma que depende do Estado em que será impetrada a ação, qual tribunal vai analisar, se o processo será aceito e se haverá concessão de liminar.
O escritório já atendeu casos semelhantes em anos anteriores, mas eles tinham valores menores e se resolveram na fase extrajudicial.
Para os produtores “não entrarem numa fria” na hora de efetuar compras antecipadas de insumos, prática comum no agronegócio brasileiro, as dicas do escritório são:
- prospectar empresas idôneas no mercado;
- fazer sempre um bom contrato com cláusulas claras, prevendo multas;
- se antecipar a problemas fazendo a gestão do contrato e agir logo no primeiro descumprimento do que foi acordado.
Segundo André Barabino, sócio da TozziniFreire Advogados, de São Paulo, é necessário analisar com cuidado a causa da quebra de contratos porque a jurisprudência entende que alguns fatores são inerentes ao risco da produção rural. O advogado afirma que a guerra da Rússia, um evento inesperado, pode se enquadrar como um caso fortuito ou de força maior, que gera um excludente de responsabilidade previsto no Código Civil.
“É fato que a guerra dificulta concretizar a importação de matérias-primas para os insumos, mas, no descumprimento de contratos, a empresa precisa provar que não agiu com culpa nem beneficiou a terceiros.”, ressaltou André, em entrevista a Globo Rural.
Conforme supracitado na reportagem, aconselhamos os produtores a fugirem da informalidade nos acordos de compra e venda, fazer um contrato bem feito, com previsão de multas ou obrigação alternativa e, antes de judicializar, tentar negociar alternativas com o canal de vendas para evitar impactos na produção agropecuária.
Em dois meses de guerra, preços dos fertilizantes sobem até 32%, segundo CNA
Com mais de 20% dos fertilizantes comprados da Rússia, o Brasil viu o preço desses insumos subir até 32% em dois meses da guerra na Ucrânia, completados no último domingo (24).
Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), levantados por meio do projeto Campo Futuro, que analisa os custos das principais cadeias produtivas nacionais.
“Esperávamos que a safra passada fosse a mais cara do século. Mas a próxima, de 2022-2023 deve ficar no mesmo patamar ou até mais cara”, disse à CNN o diretor técnico adjunto da CNA, Reginaldo Minaré, sobre o ciclo que começa entre setembro e outubro.
Já a ureia, principal nitrogenado, ficou 32% mais cara por conta do aumento do gás natural, a matéria-prima do insumo, que tem na Rússia um dos principais produtores mundiais.
“O gás representa 80% do custo de produção de nitrogenados. Além de você ter o preço da matéria-prima subindo, tiveram algumas paradas, suspensão de fábricas na Europa por conta do gás muito alto, que torna a produção economicamente inviável”, explicou Minaré.
E os fertilizantes já vinham acumulando altas por conta de quebras na cadeia de abastecimento e estrutura logística. Entre março de 2020 e o mesmo mês deste ano, a ureia sofreu um aumento de 224%. No caso do fósforo, 239%.
Já o potássio, 269%, segundo a CNA. A subida preocupa os produtores. Segundo Reginaldo Minaré, antes do início do conflito, os preços iniciavam uma tendência de queda.
Governo federal nega desabastecimento
A guerra ainda traz a preocupação referente ao abastecimento de fertilizantes. Na semana passada, a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala esteve no país e, à Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que “o mundo não sobrevive sem a agricultura brasileira.”
A diretora-geral recebeu do presidente Jair Bolsonaro um pedido para livre fluxo dos fertilizantes no mundo, mesmo com as sanções econômicas aos países envolvidos na guerra.
Apesar da preocupação demonstrada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou que as importações dos produtos seguem em ritmo normal, sem interrupção na produção de alimentos.
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“Há uma equipe composta por integrantes do governo e setor privado para monitorar eventuais problemas a fim de resolvê-los de maneira imediata, sem comprometer a demanda brasileira. Isso inclui o monitoramento dos embarques e os fluxos logísticos internacionais. Até o momento, estamos recebendo os volumes esperados”, divulgou a pasta em nota à CNN.
O Mapa estima que o estoque interno deve assegurar cerca de três meses da demanda nacional, com a expectativa de garantir o plantio da próxima safra. O ministério também informou que vem trabalhando para ampliar os fornecedores externos para reduzir o grau de dependência. Em maio, o novo ministro Marcos Montes fará uma viagem ao Marrocos, Egito e Jordânia para discutir o comércio de fertilizantes com essas nações.
