Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamou o agronegócio do país de fascista e, além de culpar o setor pelos preços dos alimentos!
Uma liminar concedida em razão de uma ação movida pelo PT restringiu o período de plantio da soja em Mato Grosso (MT). Com a decisão, o intervalo de semeadura vai de 16 de setembro a 31 de dezembro 2022, ou seja, a medida contraria a portaria do Ministério da Agricultura (Mapa) que estabelece o prazo até 3 fevereiro de 2023 para os produtores do grãos no Estado.
A decisão ocorreu em razão da mudança de voto da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, na quinta-feira 8. Anteriormente, ela havia negado o pedido de liminar. Com a decisão, fica suspensa — em solo-mato-grossense — norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que definia um novo período para o plantio do grão.
O episódio é mais um na relação dos produtores rurais com o PT. Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato da legenda, chamou o agronegócio do país de fascista.
Mudança no entendimento
O caso foi analisado pelo Órgão Especial do TJMT a partir de mudança de entendimento da presidente do tribunal, a desembargadora Maria Helena Póvoas. Anteriormente, ela havia negado o pedido de liminar para suspender o que seria o calendário estendido para a semeadura da soja em Mato Grosso.
Na sessão desta quinta, contudo, ela, que é a relatora do processo, votou pela concessão da liminar para a volta do calendário original. Para a alteração, a desembargadora alegou que a sua decisão anterior havia sido registrada antes da edição da portaria do Mapa.
“Diante da proximidade de seu início [período da semeadura para a próxima safra], entendo, neste momento, pelo revigoramento periculum in mora a autorizar a suspensão cautelar (…) de modo a fazer prevalecer o calendário da semeadura prevista de 16 de setembro a 31 de dezembro”, afirmou a magistrada ao apresentar o seu novo voto e indicando ter como base parecer conjunto do Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea).
A partir do novo entendimento da presidente do TJMT, outros quatro desembargadores concordaram em mudar seus votos e, assim, também passaram a concordar com a concessão da liminar: Marcos Machado, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Orlando de Almeida Perri e Juvenal Pereira da Silva.
Oito desembargadores do tribunal já haviam votado favoravelmente ao restabelecimento do calendário anterior: Rubens de Oliveira Santos Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Clarice Claudino da Silva, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim Nogueira, Paulo da Cunha, Sebastião de Moraes Filho e Rui Ramos Ribeiro. Dessa forma, o julgamento acabou em 13 a zero, em favor da liminar para que o período da semeadura da soja em Mato Grosso para a safra 2022/2023 seja de 16 de setembro a 31 de dezembro.
Importância de se manter a normativa do Ministério da Agricultura
O Mapa estabelece o período em 20 Estados e no Distrito Federal para a semeadura, como parte do combate à ferrugem asiática. A ação, visa a “racionalizar o número de aplicação de fungicidas e reduzir os riscos de desenvolvimento de resistência do fungo” que causa o problema, informa a pasta.
De acordo com o Mapa, a ferrugem asiática está entre as doenças mais severas que incidem na cultura da soja. “Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção”, afirma.
Atualmente, o plantio de soja no Brasil ocorre principalmente em MT. Sozinho, o Estado responde por cerca de 25% das terras ocupadas por essa cultura no país. Do mesmo modo, os produtores mato-grossenses lideram a produção nacional. Eles são responsáveis por pouco mais de um quarto de toda a safra do grão no país.
Produtores publicam carta repudiando redução de prazo para plantio da soja em MT
CARTA ABERTA: Referente à decisão judicial calendário de plantio.
Ontem, 08 de setembro de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu pedido de liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores reduzindo o calendário de semeadura da soja de 03 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro de 2022, sob alegação de ausência de estudos para consubstanciar o intervalo de plantio até então vigente e por julgarem, de acordo com o voto da Desembargadora Maria Helena Póvoas, eminente risco para a cultura da soja e por consequência para o estado.
A propositura de ação sobre um tema fundamentalmente técnico por um partido que não apenas desconhece a cultura como também despreza e ofende publicamente aqueles que a praticam, é uma amostra escabrosa de uso da justiça para a perseguição de um setor.
Tal conjugação anômala, PT alegando defender a soja e judiciário julgando inconstitucionalidade de matéria agronômica, já seria motivo suficiente para alimentar a revolta e a sensação de injustiça dos agricultores. Todavia, no TJMT ainda cabe recurso e com base em informações da própria Embrapa os desembargadores ainda se darão conta de que na verdade o calendário de plantio defendido pelo PT não foi objeto de estudo científico, mas fruto de uma manobra à sua época para evitar que os pequenos produtores pudessem produzir sua própria semente e ficassem reféns do grupo de sementeiras cujos proprietários se consideram donos do estado de Mato Grosso. É neste mesmo Tribunal que depositamos a confiança de que a justiça será feita.
Não obstante, não vamos fechar os olhos para a verdade, tampouco fingir que não sabemos quem são os reais idealizadores desta ação ardilosa contra os produtores: uma máquina conduzida pelos primos Blairo Maggi e Eraí Maggi, donos dos grupos Amaggi e Bom Futuro e sócios da empresa de sementes TMG e da Fundação MT, que dispuseram do seu corpo jurídico para esta empreitada; de um sementeiro que se profissionalizou em usar recursos que são arrecadados originalmente para a defesa vegetal para ampliar sua influência política, Carlos Ernesto Augustin, vulgo Têti, dono da Sementes Petrovina e de quem os signatários desta carta fazem questão de nunca mais adquirir produtos; de um Senador de ventríloquo que não dá um passo sem a anuência do chefe, Carlos Fávaro e de um Deputado cassado por comprar apoio na ALMT em forma de financiamento de campanha, o mestre da desfaçatez, Neri Geller.
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Lamentamos profundamente que a nossa classe política tenha sido entregue ao fisiologismo e os nossos combativos representantes tenham se tornado espectadores de uma lógica nefasta em que os interesses da sociedade são constantemente vilipendiados em favor das figuras grotescas acima citadas.
Os sindicatos rurais signatários desta carta, legítimos representantes da sociedade civil organizada, não se calarão e não vão se atemorizar diante das investidas desses grupos econômicos sobre os direitos constitucionalmente adquiridos dos pequenos e médios agricultores. A resistência está no nosso DNA e a luta é o maior legado que podemos deixar para as futuras gerações de produtores rurais.
Compre Rural com informações da Revista Oeste
