Tabela de frete impacta cadeia de abastecimento, preço dos alimentos e é entrave para planos de crescimento e geração de empregos.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) foi uma das 75 entidades que enviaram ao presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, carta aberta contra o tabelamento do frente. O texto traz argumentos de representantes do setor produtivo para que essa medida equivocada não perdure no próximo governo. A seguir, a carta na íntegra.
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ELEITO, MINISTROS INDICADOS E ÓRGÃOS DE ESTADO
Senhor Presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, e equipe do futuro governo:
“É sempre bom não haver tabelamento.” Quando o Brasil enfrentou a hiperinflação nos anos 1980, o governo tomou a equivocada decisão de tabelar preços no país. Não deu certo, e a sociedade brasileira pagou um preço elevado com desemprego, baixa competitividade, desabastecimento de produtos e alto custo de alimentos.
A Tabela de Fretes (Lei 13.703/18), medida que foi tomada de forma apressada, sem o devido debate com a sociedade e avaliação de suas consequências para a economia, traz, 30 anos depois, esse fantasma de volta para a sociedade brasileira.
É sempre bom não haver tabelamento, pois o tabelamento representa aumento de 100% no custo de transporte e inflação nos alimentos. Com isso, o custo de vida da população aumentará, assim como o custo de produção, o que desestimulará o setor produtivo a investir e gerar empregos.
É sempre bom não haver tabelamento, pois ele gera insegurança jurídica e desrespeita a Constituição. São mais de 60 questionamentos judiciais contra a tabela de fretes, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), além do questionável processo de regulação proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não respeitou prazos e passará a multar empresas antes mesmo de definir as regras que devem ser obedecidas sobre a tabela de fretes.
É sempre bom não haver tabelamento porque os mais credenciados especialistas afirmam que ele não soluciona os problemas de transporte, infraestrutura e logística no país, apenas os acentua sem fornecer nenhuma melhoria para o futuro.
É sempre bom não haver tabelamento, pois ele atrapalha a competitividade da economia brasileira ao aumentar a burocracia e os custos dos produtos brasileiros para os mercados domésticos e internacionais. Isso atrapalhará, em especial, as exportações de produtos de maior valor agregado, que ficarão mais caros do que seus concorrentes internacionais, e impedirá que mais recursos estrangeiros venham para o Brasil.
As entidades signatárias desta carta querem que o Brasil cresça, gere empregos, aumente suas exportações e se torne cada vez mais competitivo no mercado internacional. Para isso, “é sempre bom não haver tabelamento”.
Depositamos nossa confiança no novo governo e nas instituições de Estado para que esse gravíssimo equívoco seja corrigido com a mesma urgência que o Brasil tem em voltar a crescer.
Sem mais, agradecemos a atenção, confiantes na melhor decisão.
ASSOCIAÇÕES SIGNATÁRIAS
ABAG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO
ABAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO ALUMÍNIO
ABBA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA BATATA
ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND
ABCS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS
ABCZ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU
ABEVD – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VENDAS DIRETAS
ABIA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO
ABIARROZ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
ABIEC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNE
ABIFUMO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FUMO
ABIMAPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE BISCOITOS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES & BOLOS INDUSTRIALIZADOS
ABIOVE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS
ABIPLA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS
ABIQUIM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA
ABIR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
ABIT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO
ABITRIGO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO TRIGO
ABPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL
ABPO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO PAPELÃO ONDULADO
ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ANIMAL
ABRABE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS
ABRAFRIGO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS
ABRAMILHO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO
ABRAPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ABRASS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA
ABRINQ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE BRINQUEDOS
ACEBRA – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO BRASIL
ACRIMAT – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO
AENDA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS GENÉRICOS
AGROBIO – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA
ALCOPAR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BIOENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ
AMPA – ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ANDEF – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL
ANEA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE ALGODÃO
ANEC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS
ANUT – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA
APROSMAT – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MATO GROSSO
APROSOJA MS – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL – MS
APROSOJA BR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA
APROSOJA MT – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO
BIOSUL – SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CBIC – CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CECAFÉ – CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL
CERVBRASIL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CERVEJA
CITRUS BR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS
CNC – CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ
ELETROS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS
FAEP – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
FAESP – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FAMATO – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
FENSEG – FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
FIEC – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FIEP – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ
FINDES – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO
FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO
FNBF – FÓRUM NACIONAL DAS ATIVIDADES DE BASE FLORESTAL
FNS – FÓRUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO
GRUPO FARMABRASIL
IBÁ – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES
OCB – ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
ORPLANA – ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO SUL DO BRASIL
SIMABESP – SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDAN – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL
SINDICERV – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA
SINDITABACO – SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DO TABACO
SINDIVEG – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL
SIPLA – SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS
SNIC – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO
SRB – SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
UNICA – UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR
UNIPASTO – ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO À PESQUISA DE MELHORAMENTO DE FORRAGEIRAS
UDOP – UNIÃO DOS PRODUTORES DE BIOENERGIA
VIVA LÁCTEOS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LATICÍNIOS
CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
Fonte: Abiove
