Mais de 500 famílias de agricultores em Santa Catarina correm risco de perder suas áreas por conta de demarcação de terras indígenas.
Nas últimas semanas, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, tem afirmado que mais de dez áreas estão prontas para serem demarcadas como indígenas no Brasil. De acordo com o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Valdir Colatto, mais de 500 famílias no Estado poderão ser afetadas caso a demarcação de terras ocorra. “Se o marco temporal for aprovado, todas as áreas com algum tipo de estudo levarão em conta a imoralidade e o direito originário de você tornar essas terras indígenas. Como a ministra está falando alegremente, ela está desconsiderando sem qualquer critério a população brasileira, o agricultor que está produzindo, apenas criando mais áreas”, disse Colatto.
A jornalista e comentarista agro, Kellen Severo da Jovem Pan News, conversou com o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Valdir Colatto. Confira alguns destaques da conversa.
Perguntado sobre – Por que há preocupação com essas áreas que podem ser demarcadas? – o secretário, dentre os fatores, alertou sobre uma das áreas em Abelardo Luz, com 1.884 hectares, que são agricultura 100% e também atinge parte da área urbana da cidade. “Na verdade, nós temos dez áreas listadas em Santa Catarina e isso representa 52 mil hectares, que, para Santa Catarina, onde há pequenas propriedades com média de 50 hectares — com 95% das 375 propriedades do Estado —, o impacto é muito grande na produção e no social, porque são pequenos produtores que estão nesse processo e precisam ter um cuidado especial.” – enfatizou o secretário.
“Nós estamos trabalhando com esse processo, o procurador-geral da do Estado já entrou em ação no Supremo Tribunal Federal, e aí está a decisão do marco temporal. Porque se o STF decidir pelo marco temporal, ou seja, que as áreas demarcadas de 5 de outubro de 1988 para trás serão reconhecidas como indígenas, e as outras não…”
Segundo Valdir se o marco temporal for aprovado, todas as áreas com algum tipo de estudo levarão em conta a imoralidade e o direito originário de você tornar essas terras indígenas. Como a ministra está falando alegremente, ela está desconsiderando sem qualquer critério a população brasileira, o agricultor que está produzindo, apenas criando mais áreas.
Quantos agricultores serão impactados?
Valdir diz que foram citadas duas áreas em Santa Catarina, e que caso o marco temporal seja aprovado, 500 famílias, que são produtores que produzem milho, arroz, soja, suínos, aves e leite serão afetados.
“Há um conceito de que se as áreas forem reconhecidas indígenas, elas voltam às origens. Então, são propriedades dos indígenas, são concessões para os indígenas porque são terras ditas devolutas que pertencem à União. [As famílias] Não têm direito à indenização, a não ser as benfeitorias e aquelas que, segundo eles, foram construídas de boa-fé. São áreas com mais de 100, 150 anos de escritura pública dada pelo Estado e que pode se tornar indígena.” – comenta o secretário.
Como o Estado de Santa Catarina pretende resolver essa situação?
Nós estamos trabalhando e o governador [Jorginho Mello] e procuradores estão se envolvendo para que haja uma conciliação, para que esses indígenas e agricultores possam chegar a um acordo. Mas o entendimento é difícil, os indígenas entendem que as terras originárias são deles, há ONGs e pessoas insuflando essa discussão, esse conflito. É difícil chegar a uma conclusão. Na verdade, a decisão é mais da Justiça do que qualquer trabalho de buscar conciliação através do diálogo.
“Nós estamos trabalhando e o governador [Jorginho Mello] e procuradores estão se envolvendo para que haja uma conciliação, para que esses indígenas e agricultores possam chegar a um acordo. Mas o entendimento é difícil, os indígenas entendem que as terras originárias são deles, há ONGs e pessoas insuflando essa discussão, esse conflito. É difícil chegar a uma conclusão. Na verdade, a decisão é mais da Justiça do que qualquer trabalho de buscar conciliação através do diálogo.” – finalizou o secretário.
Adaptado da entrevista da Jovem Pan News
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