Processos minerários podem incidir sobre propriedades rurais sem o dono saber. Entenda direitos, riscos e o que pode existir no subsolo da sua terra
Quando pensamos em uma propriedade rural, é natural olhar primeiro para aquilo que está diante dos nossos olhos: o tamanho da área, a localização, o acesso, a qualidade do solo, a água, as benfeitorias, a produtividade, a documentação.
Mas uma propriedade rural é muito mais do que aquilo que conseguimos enxergar. Existe uma parte dessa propriedade que, muitas vezes, o próprio dono nunca parou para olhar: o que existe no subsolo e quais direitos ou processos já foram registrados sobre aquela área.
E você não precisa estar vendendo sua terra para que isso seja importante.
Pode ser uma propriedade que está há décadas na família. Uma fazenda produtiva. Um patrimônio de investimento. Uma terra que você pretende manter por muitos anos.
Ainda assim, pode existir um processo minerário incidindo, total ou parcialmente, sobre aquele imóvel — e o proprietário talvez nem saiba.
Um país inteiro sendo pesquisado
O Brasil possui atualmente mais de 250 mil processos minerários ativos, distribuídos entre diferentes regimes e fases de pesquisa e lavra, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).
E esse movimento continua.
Em 2025, foram protocolados 9.324 requerimentos de pesquisa mineral em todo o país, dos quais 7.993 resultaram em alvarás de autorização de pesquisa. Entre as substâncias que aparecem com destaque estão ouro, ferro, cobre, lítio e terras raras.
São milhares de novas áreas entrando no radar da pesquisa mineral brasileira.
E, em muitos casos, o proprietário da superfície pode sequer saber que existe um processo relacionado àquela área.
O que mudou com as terras raras?
Nos últimos anos, o interesse pelo subsolo brasileiro ganhou ainda mais força com a corrida global por minerais críticos e estratégicos.
As terras raras são um dos exemplos mais emblemáticos.
O Brasil possui importantes recursos de terras raras e vem despertando interesse crescente para pesquisa e desenvolvimento desses minerais, utilizados em setores estratégicos da indústria e da tecnologia.
Esse movimento também aparece nos números da ANM. Entre 2023 e 2024, houve um crescimento de 291% nos novos alvarás de pesquisa para terras raras e monazita, chegando a 1.370 novos alvarás. Goiás esteve entre os estados com maior número de registros.
Mas é importante fazer uma distinção: 1.370 novos alvarás de pesquisa não significam 1.370 novas minas de terras raras.
Um processo minerário pode estar em diferentes fases e ter significados completamente diferentes. Um requerimento de pesquisa não é uma autorização de lavra. Uma autorização de pesquisa também não significa que uma jazida economicamente viável será encontrada.
Por isso, encontrar um processo sobre uma propriedade é apenas o começo.
É preciso saber qual é a substância, quem é o titular, qual área foi requerida, quanto dela está dentro da propriedade e em que fase o processo se encontra.
Sem essas respostas, o dado isolado diz muito pouco.
E o proprietário da terra?
Aqui está uma informação que muitos proprietários rurais desconhecem.
No Brasil, os recursos minerais pertencem à União e são juridicamente distintos da propriedade do solo. O proprietário da terra é o chamado superficiário.
Isso não significa, porém, que o proprietário seja simplesmente ignorado.
Na fase de pesquisa mineral, existem direitos relacionados à ocupação da área e à indenização por danos e prejuízos causados pelos trabalhos. O acesso à propriedade para a realização da pesquisa também está sujeito às regras estabelecidas pela legislação.
Se a pesquisa evoluir para uma efetiva exploração mineral, existem ainda direitos econômicos previstos na legislação para o proprietário do solo. A participação do superficiário nos resultados da lavra é calculada sobre a CFEM, conforme o regime e as regras aplicáveis.
Ou seja: ter um processo minerário sobre sua propriedade não é necessariamente uma notícia ruim.
Mas também não significa, automaticamente, que sua terra acaba de ganhar uma fortuna.
Pode representar uma oportunidade. Pode ser apenas uma informação sem impacto econômico relevante. Pode exigir atenção porque determinada atividade poderá interferir no uso da propriedade. E pode, dependendo do caso, gerar direitos econômicos para o proprietário.
Tudo depende do processo, da substância, da fase em que ele se encontra e do que efetivamente existe naquela área.
O problema é não saber
É justamente aí que a informação passa a ter valor.
A ANM disponibiliza sistemas para consulta de processos minerários e informações georreferenciadas, permitindo identificar a localização das áreas, seus titulares, substâncias e outras características dos processos.
Ou seja: a informação existe. Mas o desafio é conseguir cruzá-la com os limites exatos de uma propriedade e transformar uma grande quantidade de dados territoriais em algo que faça sentido para aquele imóvel.
Para quem trabalha diariamente com mapas, bases geográficas e informações territoriais, isso pode parecer simples.
Para o proprietário rural, nem sempre.
Foi pensando nessa necessidade que o Chãozão criou o KMZ Pró, um relatório gerado pela própria plataforma que simplifica e muito esse tipo de consulta.
A partir da representação geográfica da propriedade, é possível visualizar diferentes informações territoriais que incidem sobre aquela área, inclusive processos minerários.
A proposta não é dizer que uma terra é melhor ou pior porque existe mineração sobre ela.
É permitir que o proprietário saiba que aquela informação existe e consiga entender o que ela representa.
Porque conhecer uma terra não deveria significar apenas saber quantos hectares ela possui, onde está localizada ou quanto vale o hectare.
É também entender o território em que ela está inserida: o que existe sobre ele, ao redor dele e o que está registrado sobre aquela área.
Inclusive, no seu subsolo.
Uma terra pode ser muito mais do que parece
Quanto mais informações temos sobre uma propriedade, mais elementos temos para compreender o ativo que ela representa.
Para quem produz, investe, compra, vende ou simplesmente quer conhecer melhor o patrimônio que possui.
No mercado rural, informação não é detalhe. É parte do valor do ativo.
Talvez, antes de olhar apenas para os hectares que você possui, valha a pena fazer uma pergunta que quase ninguém faz:
Você sabe o que existe debaixo da sua terra?
Por Geórgia Oliveira, CEO do Chãozão
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
