Aprovação de projeto na CCJC veta método de alimentação forçada e pode tornar o Brasil o primeiro país da América Latina a banir integralmente a venda e produção de foie gras; texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados deu um passo histórico nesta terça-feira (28) em direção a uma mudança profunda na gastronomia de luxo nacional. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei 90/2020, que estabelece diretrizes para que a venda e produção de foie gras sejam definitivamente proibidas em todo o território brasileiro.
Caso a medida receba a sanção da Presidência da República, o Brasil se tornará a primeira nação da América Latina a banir federalmente tanto a fabricação quanto a comercialização do item.
Entenda o impacto da proibição da venda e produção de foie gras
O projeto aprovado ataca diretamente o método de obtenção do foie gras (fígado gordo), conhecido tecnicamente como gavage. Para que o fígado de patos e gansos atinja o tamanho e a gordura exigidos pelo mercado, os animais são submetidos a um regime de alimentação forçada. Através de tubos inseridos na garganta, quantidades excessivas de alimento são despejadas diretamente no organismo da ave.
De acordo com dados fornecidos pela organização Animal Equality, essa prática resulta em sofrimento extremo, causando lesões severas no esôfago e doenças hepáticas agudas. Em muitos casos, a fragilidade biológica causada pelo processo leva as aves ao óbito antes mesmo do momento previsto para o abate.
O mercado de luxo e o cenário do agronegócio
Embora o foie gras seja um item de altíssimo valor agregado — com o quilo do produto podendo chegar a quase R$ 2 mil —, a sua cadeia produtiva no Brasil é extremamente restrita. Atualmente, apenas três fazendas dedicadas à venda e produção de foie gras foram identificadas no país.
A aprovação do projeto sinaliza uma tendência crescente de exigência por bem-estar animal dentro do agronegócio global. Para Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, a decisão representa um marco ético. “O Brasil tem a oportunidade de afirmar que a crueldade extrema da alimentação forçada não deve fazer parte da produção de alimentos. O sofrimento animal não pode ser tratado como ingrediente de luxo”, pontua a executiva.
Próximos passos para a venda e produção de foie gras no país
Com a aprovação na CCJC, o texto agora depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor. Se confirmado, o veto afetará não apenas produtores, mas também toda a cadeia de importação e varejo especializado.
A indústria gastronômica brasileira, que já vem adaptando cardápios para práticas mais sustentáveis, observa o movimento como um divisor de águas. A proibição da venda e produção de foie gras coloca o país na vanguarda legislativa da proteção animal no continente, alinhando o Brasil a padrões já adotados em diversos países europeus.
VEJA MAIS:
- Carne e leite de jumento: o que precisamos aprender com los hermanos argentinos
- Chernobyl virou refúgio selvagem: cavalos Przewalski se multiplicam em zona radioativa
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
