Daniela Rocha, advogada especialista em Previdência Social, ressalta que quem está se aposentando por outra modalidade, mas já trabalhou no campo, poderá utilizar esses anos para complementar o tempo de contribuição e alcançar a aposentadoria mais cedo.
A migração do campo para cidade é um movimento que vem ocorrendo nas últimas décadas no Brasil. Com isso, é comum vermos trabalhadores que atuam na cidade, mas que, em algum momento de suas vidas, já atuaram em atividades rurais. O que nem todo mundo sabe é que esses anos de trabalho podem contar na hora da aposentadoria. Daniela Rocha, advogada especialista em Previdência Social, ressalta que quem está se aposentando por outra modalidade, mas já trabalhou no campo, poderá utilizar esses anos para complementar o tempo de contribuição e alcançar a aposentadoria mais cedo.
“O tempo de atividade rural pode ser considerado tempo de contribuição para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Isso vale tanto para benefícios concedidos antes quanto depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Reconhecer o tempo de atividade rural pode ser indispensável para o segurado acessar uma boa modalidade de aposentadoria”, destaca.
O tempo de serviço rural pode ser somado ao tempo de contribuição em outros regimes previdenciários (Geral, Especial, etc.). É essencial que o trabalho rural seja comprovado por meio de documentos. Há uma modalidade chamada Benefício Significativo, que reconhece o trabalho rural desde os 8 anos de idade, em alguns casos desde os 5 anos, podendo gerar um aumento significativo no tempo de contribuição e antecipar a aposentadoria em até 10 anos para muitos trabalhadores do campo.
Sobre a aposentadoria rural
A aposentadoria rural é um direito conquistado com esforço e dedicação por aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho árduo no campo. “Para ter direito aos benefícios, é necessário comprovar o exercício efetivo da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento junto ao INSS”, explica Daniela.
Para obter exclusivamente a aposentadoria rural, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter a idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Já o tempo de contribuição deve ser de no mínimo 15 anos de atividade rural. A comprovação do trabalho rural pode ser feita com os seguintes documentos: blocos de notas do produtor rural; declaração de aptidão ao PRONAF; contratos de arrendamento, parceria ou comodato; comprovante de cadastro no INCRA; comprovante de pagamento de ITR; histórico escolar; certidão de casamento; declaração do sindicato que represente o trabalhador. Esses documentos podem estar em nome de outro membro do grupo familiar.
“O benefício é destinado aos trabalhadores rurais que comprovarem no mínimo 180 meses de trabalho na atividade rural, além de atender à idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Uma das diferenças da aposentadoria rural em relação à urbana é justamente a idade”, explica Daniela. Além disso, o segurado especial não perde essa condição se for associado a uma cooperativa agrícola, explorar processo de industrialização artesanal dos produtos cultivados, exercer outra atividade remunerada, mesmo que urbana, por um período não superior a 120 dias ou exercer mandato de vereador no município onde desenvolve a atividade rural.
Como solicitar?
Para solicitar a aposentadoria rural, a pessoa deve comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural e atender à idade mínima de 60 anos para homens ou 55 anos para mulheres. Esse benefício também atende pescadores artesanais e indígenas. A solicitação é realizada totalmente pela internet, não sendo necessário ir ao INSS.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
A raça se destaca pela eficiência no cruzamento, carne marmorizada, eficiência produtiva e adaptação a diferentes condições climáticas. A história exata do Whitebred Shorthorn, frequentemente chamado de White Shorthorn, é envolta em mistério, mas sabe-se que sua origem remonta ao noroeste da Inglaterra e ao sudoeste da Escócia. A raça ganhou notoriedade nos condados fronteiriços… Continue Reading Whitebred Shorthorn: raça une rusticidade e produção de carne de qualidade O controle eficiente desse inseto é crucial para garantir o sucesso do agropecuarista, especialmente em um momento de alta no preço da arroba do boi gordo. Continue Reading De olho na cigarrinha: como garantir a produtividade da pecuária em 2025 Ludy de Garça: “Fatalmente, estatisticamente e realmente foi o melhor Touro da História do Nelore”; afirmação é de selecionador e grande nome do Nelore brasileiro Dos clássicos aos contemporâneos: filmes e séries que capturam a beleza, a força e a emoção da conexão entre humanos e cavalos. Continue Reading Filmes e séries imperdíveis para apaixonados por cavalos Fazenda Nova Piratininga, a gigante do agro impressiona com infraestrutura e modelo de gestão sustentável. Continue Reading Com cerca de 105.000 cabeças de gado, fazenda brasileira é maior que várias nações Alinhados às inovações tecnológicas, produtores têm adotado ferramentas baseadas em IA, como as oferecidas pela Taranis do Brasil, para tomar decisões mais precisas, o que resulta em maior rentabilidade na produção.
Whitebred Shorthorn: raça une rusticidade e produção de carne de qualidade
De olho na cigarrinha: como garantir a produtividade da pecuária em 2025
Conheça o melhor touro Nelore da história
Filmes e séries imperdíveis para apaixonados por cavalos
Com cerca de 105.000 cabeças de gado, fazenda brasileira é maior que várias nações
Inteligência artificial desempenha papel fundamental para o futuro da cana-de-açúcar brasileira
