terras indígenas

Senadores da base aliada e da oposição reconhecem a necessidade de excluir pontos controversos, como a autorização para garimpo.

Supremo Tribunal Federal decide que ocupante de boa-fé de área indígena deve ser indenizado

Texto já foi aprovado na Câmara e pode ser encaminhado à sanção do presidente Lula caso passe pelo Senado.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal.

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

Proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição; Mas a votação, com apoio da oposição, pode penalizar o Agro.

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas

Especialista reforça que eventual retirada do marco temporal relativo à data da Constituição Federal trará insegurança jurídica para setor agrário

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento do marco temporal das terras indígenas em junho; decisão atendeu reivindicação da ministra dos Povos Indígenas

“Há empresários, governadores, que estão todos os dias batendo na porta do presidente Lula, falando contra a demarcação dos territórios indígenas.”