terras indígenas

Os indígenas e demais pessoas que lá sejam encontrados tem o prazo para a desocupação voluntária de dez dias, determinou a 2ª Vara Federal da Comarca de Umuarama, no Paraná, que decidiu pela reintegração de posse da Fazenda Brilhante, em…

Fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), após a morte de uma mulher indígena, de 32 anos, na aldeia Jaguapiru.

“Há uma grave incerteza do Executivo sobre o marco temporal. Isso tem trazido insegurança jurídica na região oeste do Paraná, podendo descambar até para a violência. É um microcosmo que reflete a situação do país"; confira

Caso o prazo não seja cumprido, a União, a Funai e o ICMBio terão 60 dias para realizar a apreensão dos rebanhos e a demolição das edificações; confira

Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do ministro do STF, Edson Fachin, culminou na continuidade de demarcações de terras indígenas

Segunda a FPA, é fundamental que o regramento legal vigente sobre a demarcação de terras indígenas seja respeitado por todos os órgãos públicos, sem impedimentos ao acesso à justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei; confira

O foco principal das operações será a contenção do garimpo ilegal nas terras Yanomami, que tem sido uma fonte persistente de conflitos na região; confira

Ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu liminarmente sentenças que questionavam processos de demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná

"A FPA considera preocupante o fato de que a decisão parece ignorar as falhas apontadas pelo Poder Judiciário em relação aos processos de demarcação"; confira

A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará; Cerca de 201 fazendas seriam desapropriadas

Presidente do STF determina continuidade do plano de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá; Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já…

Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se manifestou sobre o veto e disse "que não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo"