terras indígenas

O estado de Mato Grosso do Sul, há muitos anos, é palco de vários episódios de conflitos de terras, incitados por movimentos, entidades e outros personagens.

PL foi protocolado na Câmara dos Deputados após recentes conflitos por disputa de terras no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

A delimitação dessas terras é um processo complexo, que envolve aspectos legais e administrativos fundamentais para assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas

Operação resultou também em apreensão de armas e equipamentos usados em garimpo ilegal; Cinco garimpeiros morrem após confronto com agentes do Ibama no MT 

O governador do estado se encontrou com o ministro Gilmar Mendes para entregar a documentação referente às terras já declaradas, homologadas e demarcadas. Segundo a pasta, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas…

A cobrança por solução aos cercos sistemáticos contra indígenas no Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados.

'Escolta para invasores', disse o Deputado Lupion ao criticar uso da Força Nacional em apoio a invasores de terras; FPA exige explicações do ministro da Justiça sobre o tema

Comissão especial de conciliação foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que tratam da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas.

STF propôs mais três audiências para discutir a constitucionalidade da lei que define regras para a demarcação de terras indígenas.

Enquanto indígenas afirmam serem donos ancestrais da área, fazendeiros alegam serem proprietários legais da terra. Nesse cenário, cinco produtores ficam feridos durante o confronto com indígenas

A procuradora considerou um inquérito civil enviado pela Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, que solicitou a investigação sobre os possíveis danos causados à população pelo uso intensivo de agrotóxicos.

Ocupantes ilegais devem retirar seus bens da área em até 60 dias e estão proibidos de realizar novos desmatamentos; Confira a íntegra do assunto