projeto de lei

Câmara aprovou lei que proíbe corridas de cavalos na última quarta-feira (26/6) e aguarda sanção de Nunes; Projeto, que estava tramitando desde 2022, prevê proibição de uso de animais em competições com apostas no estado de São Paulo.

A cada benefício negado a homens, três são negados às mulheres; informações em documentos são entrave para aposentadoria rural.

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator; Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara. Confira todos os detalhes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de terras produtivas para a reforma agrária.

Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de veículos de carga, máquinas e equipamentos; Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH/ Os órgão de trânsito deverão fornecer material de graça para os exames escritos. Já para o exame prático de direção as…

O Projeto de Lei vai estender e conceder isenção de IPI na compra de veículos novos para produtor rural no valor de até R$ 250 mil; O parecer do Relator foi favorável pela aprovação deste

Bancada ruralista pressiona pela aprovação de projetos contra o MST em meio ao Abril vermelho, mês de mobilização do movimento social; Invasões de terras, públicas e privadas, já somam mais de 24 propriedades

A CAPADR, da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei (PL 3887/23) que permite contratos de arrendamento rural com cláusula de pagamento em quantidade fixa de produtos; Entenda o que muda

O fim da energia solar está próximo com o PL 4831; Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate; “Atualmente, o transporte de animais por via marítima para exportação levanta preocupações”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Célio Studart (CE).

A proposta, apresentada pelo Senador Alan Rick (União-AC), visa adaptar a legislação vigente, a Lei 7.102 de 1983, que regulamenta os serviços de vigilância privada, de modo a abranger as demandas específicas das áreas rurais; entenda