projeto de lei

Aprovado no Senado, novo marco aguarda concordância do presidente da República para começar a valer.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), avalia que a modernização do seguro rural cria uma rede de proteção agropecuária no Brasil.

Projeto de lei em tramitação no Congresso define atribuições do profissional, que atua na seleção, maturação, venda e harmonização de queijos.

Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa no Paraná proíbe usar animais vivos em rifas, sorteios e promoções comerciais, buscando fortalecer o bem-estar animal e incentivar a posse responsável em todo o estado

Proposta pronta para votação na Câmara prevê o fim da comercialização, reprodução e importação de pitbulls, além de cadastro obrigatório, esterilização e novas regras para os animais já existentes.

Aprovação do regime de urgência abre caminho para votação do projeto em agosto, em meio ao debate sobre crédito rural e recursos para o seguro agrícola.

Mobilização da FPA resgatou trechos do PL 5122/23 com prioridade para perda de renda, limites de crédito e prazos maiores de pagamento.

Por décadas, o foie gras foi vendido ao mundo como um símbolo de sofisticação. Mas há uma pergunta que a sociedade brasileira precisa fazer: até quando aceitaremos que o requinte seja usado como argumento para justificar o sofrimento?

Medida irá ampliar o déficit de mão de obra no campo e representa um retrocesso, que não foca na rentabilidade dos trabalhadores.

Proposta beneficia produtores afetados por perdas climáticas, oscilações de mercado e aumento dos custos de produção, mas ainda enfrenta debate sobre seus impactos fiscais.

Proposta volta à Câmara após mudanças no Senado; Famato vê no PL chance de recompor crédito e renda da produção rural nacional.

A fruticultura brasileira está entre as atividades agrícolas que mais geram empregos no campo e depende, de forma significativa, da contratação de trabalhadores temporários durante os períodos de safra.