multa

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário.

Pecuarista foi autuado em mais de R$ 300 mil por deixar gado com fome e sede, animais mais novos chegaram à morte por desnutrição, segundo a PMA

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Michel Temer à lei que institui a renegociação das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A Câmara Municipal de Santos aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei complementar que proíbe o transporte de cargas vivas na área urbana da cidade.

Penalização foi imposta pela Cetesb, que disse que o operação realizada pela empresa estava em desacordo com licenças ambientais A empresa Ecoporto Santos S/A, responsável pela operação de embarque de gado realizado no Porto de Santos em…

Foram constatados, segundo a prefeitura, maus-tratos aos animais durante o transporte, a empresa nega A Secretaria de Meio Ambiente de Santos, no litoral paulista, multou a Minerva Foods em R$ 1,469 milhão por irregularidades no transporte…

De acordo com a decisão, utilização de animais deve ser limitada à comercialização e exposição. O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal proibiu a utilização de animais em provas de…