Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
Os valores serão reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Tudo sobre
Medida Provisória
Governo libera R$ 330 milhões para segurar preço do gás de cozinha
O recurso será usado para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional.
Congresso Nacional recebe a medida provisória para garantir o abastecimento
Medida Provisória prevê ajuda ao diesel e ao GLP, além de crédito para aéreas, diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Com isso, fica mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto vai agora para sanção presidencial.
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei.
Governo zera impostos do querosene de aviação e cria linha de crédito para o setor
Pacote emergencial inclui isenção de PIS/Cofins, parcelamento de reajustes da Petrobras e linhas de financiamento via BNDES para estabilizar o custo do querosene de aviação e garantir a conectividade nacional
Caminhoneiros reúnem-se com o governo federal e confirmam: não haverá paralisação
Lideranças da categoria participaram de reunião no Palácio do Planalto com o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e com Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, diretor-geral da Agência Nacional de…
Durigan: Lula assinou MP com R$ 15 bi em financiamento a exportações de MPMEs
O governo já estudava lançar uma MP apelidada de "Brasil Soberano 2.0" para ajudar setores afetados pela guerra no Oriente Médio.
Renan Filho: medida provisória afasta risco de greve dos caminhoneiros
Houve "muita sobriedade" dentro da categoria após mobilizações de representantes do setor para uma eventual paralisação.
Aprovada MP que liberou R$ 83,5 milhões para combate a pragas na agropecuária
Os recursos vêm sendo usados na prevenção e combate a emergências agropecuárias. Uma delas é a provocada pela gripe aviária.
FPA articulou reação no Congresso e barrou aumento de impostos sobre o agro
O principal embate se deu em torno da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que alterava alíquotas do Imposto de Renda e previa a tributação de instrumentos fundamentais.
Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário
Governo libera saque do FGTS retido para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 2020 e 2025. Veja valores e prazos.