legislação

Setor defende modernização da Lei de Proteção de Cultivares, em vigor desde 1997, para acompanhar novas tecnologias e dar mais segurança jurídica à inovação.

Proposta altera o Estatuto do Desarmamento, autoriza porte de arma restrito a proprietários e trabalhadores rurais e segue para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara

Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado.

É importante lembrar que, o chamado “indigenismo” é considerado como um movimento político e social, com objetivo de promoção e proteção dos direitos das populações indígenas.

Outra recomendação é orientar os responsáveis pela compra de cafés que verifiquem se os produtos estão regulares e dentro dos padrões.

Apoiada por outros partidos, a proposta partiu do partido verde GroenLinks, e a nova legislação proíbe os anúncios públicos da proteína a partir de 2024.

Estar em dia com a legislação pode garantir futuras relações comerciais com compradores ou fornecedores que exigem o cumprimento das leis.

A Portaria consolida os diversos atos normativos atendendo às boas práticas regulatórias, assim como harmonização com a legislação nacional

Carne dispara e compra do produto entre brasileiros é o mais baixo em 25 anos. Considerado o produto mais caro da cesta básica, com aumento de 30,5% nos últimos 12 meses.

No texto abaixo, a Agência Brasil explica o que é e como funciona o mercado de carbono; Confira todas as informações e detalhes desse mercado!

Não se pode aceitar, portanto, sob risco de inviabilizar a produção agrícola e pecuária do estado, a mudança de regras e entendimentos já consolidados.

Segundo as informações divulgadas, a Comissão de Bovinocultura de Corte da CNA debate mudanças na legislação trabalhista; Confira os detalhes abaixo!