Falta de aviso sobre seguro agrícola pode gerar indenização ao produtor
Conforme especialista, entendimento considera financiamentos em que o banco contratou a cobertura por anos e deixou de emitir nova apólice sem comunicar o mutuário.
Tudo sobre
indenização
Justiça condena empresas por vender sementes “fracas” e reconhece prejuízo a produtor rural
Decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirma falha na qualidade de sementes de pastagem, responsabiliza fabricante e comerciante e reforça direitos do produtor rural em casos de baixa germinação
Dono de gado é condenado a pagar indenização por invasão de boiada em lavoura
TJ-SP mantém condenação de pecuarista por danos causados por gado em plantação de cana-de-açúcar
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
O valor será devido se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agropecuária, como nos casos recentes de gripe aviária.
Direitos do produtor rural em meio ao surto de gripe aviária no Brasil
Os produtores rurais afetados pelo surto de gripe aviária têm direito a medidas de amparo que visam mitigar as perdas sofridas; Esses mecanismos se dividem entre esferas federal e estadual, entenda
Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios
O criador alegou que os cavalos, assustados pelos ruídos, se feriram gravemente, resultando na morte de um deles e na eutanásia do outro.
Deputado quer que o Grupo Carrefour indenize produtores por danos à imagem da carne
Após grande polêmica envolvendo o pronunciamento do CEO do Grupo Carrefour, deputado quer que rede varejista indenize produtores por danos à imagem da carne brasileira.
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano – entenda como isso…
Para entender o impacto dessa decisão, é essencial compreender as diferenças entre dano, impacto e risco ambientais.
Governo deve pagar R$ 129,9 mi em indenização sobre demarcação de terra indígena
A decisão foi conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante audiência de conciliação envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João (MS), nesta quarta, 25.
Governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas de MS
O governador do estado se encontrou com o ministro Gilmar Mendes para entregar a documentação referente às terras já declaradas, homologadas e demarcadas. Segundo a pasta, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas…
Seguro agrícola: indenizações sobem mais de 140% em SP no 1º semestre
Sobre os recentes incêndios no estado de São Paulo, a Federação avalia que deve haver baixo impacto sobre seguro rural.
Gigante do agro terá que pagar US$ 2,25 bi em indenização; entenda
O veredito foi proferido por um júri em um tribunal da Filadélfia, determinando que a Bayer, gigante farmacêutica e agroquímica, pague a quantia de US$ 2,25 bilhões a um residente da Pensilvânia, John McKivision; confira o motivo