FPA destaca que vai trabalhar as alterações de tributação de insumos agrícolas na Reforma Tributária. A bancada atuou para manter os demais tributos zerados
A prorrogação mantém inalteradas as alíquotas para comercialização de insumos agropecuários. A única exceção será para fertilizantes que vai a 4%.
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal devem prorrogar o Convênio!-->!-->!-->…
Produtor rural pode requerer restituição de Funrural cobrado nas exportações; segundo especialista, podem ser restituídos valores dos últimos cinco anos
De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a medida não se aplica às vendas a varejo e seguirá normas definidas pela Secretaria da Receita Federal.