O pleito da entidade é para que as novas demarcações permaneçam suspensas até o tribunal julgar a ação referente à constitucionalidade da lei do marco temporal.
Portaria interministerial define as instituições habilitadas a certificar práticas sustentáveis nos programas PI Brasil, BPA e Produção Orgânica, integrando as informações à Plataforma Agro Brasil + Sustentável.
O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está em vigor desde a última sexta-feira.
O leilão rodoviário da Rota Sertaneja foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes e terminou com a vitória da Way Concessões.
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