fiscalização agropecuária

Sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta.

Produto tinha 70% de óleo vegetal e era vendido em supermercados. Um galpão que produzia azeite falsificado foi interditado, além da prisão em flagrante quatro pessoas por crimes contra a relação de consumo e fraude no comércio.

Mapa divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo; Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa

Incêndio no Pantanal, de grandes proporções, consumiu cerca de 333 mil hectares, resultando em uma multa de R$ 100 milhões aos responsáveis.

Ações de controle de sanidade animal e vegetal tiveram maior eficiência com a possibilidade de ter em tempo real imagens aéreas disponibilizadas pelos drones

Ação tem por objetivo preservar a fiscalização agropecuária, em favor da segurança e qualidade dos insumos agropecuários e dos alimentos consumidos pela população brasileira e exportados.

Setor agropecuário deverá criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis.

"É momento de reavaliar e estudar outros caminhos para contrapor itens do projeto que estão sendo questionados pelo sindicato, desde a apresentação (do PL) ao Congresso".

Proposta também incentiva modelos de fiscalização agropecuária on-line; Câmara aprova projeto que cria programas de autocontrole por produtores rurais e indústria.

Mandado de segurança proposto pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) visa “evitar que os prejuízos gerados se acumulem”, afirma entidade.

Segundo sindicato, mobilização da categoria será por tempo indeterminado e não atingirá atividades que comprometem o cidadão.

Situações como os abates clandestinos na Serra mostram que os governantes precisam refletir sobre a falta de servidores na fiscalização