STF retoma discussão sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
STF propôs mais três audiências para discutir a constitucionalidade da lei que define regras para a demarcação de terras indígenas.
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Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
Padilha lembrou que a regulamentação, dentre outras questões, prevê a simplificação de impostos e, consequentemente, a geração de mais empregos.
Moratória da soja pode virar CPMI no Congresso Nacional
Parlamentares devem analisar pedido de abertura de Comissão Mista para investigar ONGs na implantação da Moratória da Soja.
Comitiva gaúcha reforça demandas do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional
“Não é bom para o Brasil deixar o Rio Grande do Sul na inação de recursos financeiros, sem a sua economia voltar a atingir patamares anteriores à calamidade, porque isso vai piorar a balança comercial."
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.
Com votos da FPA, Congresso derruba vetos presidenciais que afetam setor agropecuário
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou a atuação da bancada e a capacidade de diálogo do setor produtivo.
Congresso derruba vetos de Lula à nova Lei dos Defensivos
Um dos pontos de maior destaque diz respeito à competência para o registro de defensivos agrícolas, produtos de controle ambiental e afins. O veto presidencial defendia a manutenção do modelo tripartite, vigente desde 1989, que envolve os…
Como fica a picanha? Confira o que pode mudar com o imposto das carnes
O governo entregou ao Congresso Nacional o projeto de regulamentação da reforma tributária, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as mudanças propostas, há o ajuste das alíquotas para carnes; veja…
CNA defende que Congresso Nacional derrube vetos que impactam o agro
A CNA defende o fim do veto e a volta da vigência do dispositivo para que o produtor rural continue produzindo seus próprios bioinsumos.
Um ano após o 8 de janeiro, o Brasil celebra a resistência institucional
Um ano após os trágicos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Brasil se une para celebrar a "Democracia Inabalada", um evento simbólico e significativo que marca a resistência das instituições democráticas frente aos ataques violentos contra…
Congresso promulga marco temporal; controvérsias persistem
A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…
Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso
“Isso dá uma fragilizada na relação do Poder Executivo com o Congresso já que foi um projeto aprovado com ampla maioria na Câmara e no Senado".