congresso nacional

Fim da escala 6x1 é defendido por Lula, que destaca principalmente a distribuição dos ganhos de produtividade no trabalho.

O governo prevê descontar R$ 65,7 bilhões em despesas fora das regras fiscais, o que levaria a um superávit final de apenas R$ 8 bilhões.

O seguro-defeso é um benefício financeiro de um salário mínimo mensal aos pescadores artesanais durante o período de defeso.

A proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

Medida Provisória prevê ajuda ao diesel e ao GLP, além de crédito para aéreas, diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.

“Está convocada sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril, com um único item na pauta: o veto nº 3 de 2023, referente ao chamado PL da Dosimetria.”

A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional.

O texto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).   

Quais interesses do agro estão na mira do congresso nacional em 2026? Quantas vezes já ouvimos de um produtor rural a frase: “esse tal de Legislativo, esses políticos que fazem as leis, não estão nem aí pra gente!”?

O pacto comercial, assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul.

O governo federal publicou um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais.  

A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.