Decisão judicial determina o fim da cobrança de royalties sobre patentes expiradas, restituição de valores pagos indevidamente e reafirma a função social da propriedade intelectual; A Bayer a Aprosoja/MT se posicionaram sobre o tema;…
Produtora rural garante suspensão de execuções e evita leilão de seus bens; uma nova decisão oferece à produtora um período de 60 dias para negociar os termos de sua dívida com os credores
