Enquanto o projeto segue para a Câmara, a mobilização dos profissionais de zootecnia e das entidades representativas será essencial para garantir sua aprovação final e efetiva aplicação.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei (PL) 2.816/2023, que fixa o piso salarial dos profissionais de zootecnia em seis salários mínimos, atualmente correspondendo a R$ 8.472. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovada em turno suplementar e segue agora para análise na Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para avaliação em Plenário.
Reconhecimento à atuação dos zootecnistas
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância da categoria, que atua em áreas estratégicas como segurança alimentar e bem-estar animal. Segundo a senadora, é justo equiparar o piso salarial dos zootecnistas ao de agrônomos e veterinários, profissionais que desempenham funções similares.
“Não há dúvida da importância do profissional na melhoria da produção e da qualidade dos produtos e serviços de origem animal. É por meio de sua atuação que se garante a segurança alimentar do povo brasileiro, assim como o bem-estar dos animais. O zootecnista anda de mãos dadas com o labor desempenhado por veterinários e agrônomos, não havendo motivo razoável para que os seus profissionais não sejam beneficiados pelo piso salarial”, justificou Teresa.
Mudança na legislação
Para implementar o piso salarial, o projeto propõe uma alteração na Lei 4.950-A, de 1966, que regulamenta a remuneração de diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária. Atualmente, a remuneração média dos zootecnistas gira em torno de R$ 3 mil, valor bem inferior ao piso estabelecido para os agrônomos e veterinários.
Caminho do projeto até a aprovação na CAS
Antes de passar pela Comissão de Assuntos Sociais, o PL foi analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu um substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto foi mantido por Teresa Leitão na CAS, que é presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Com a aprovação, a matéria avança para a Câmara dos Deputados, etapa crucial para sua consolidação. Caso aprovada, representará um marco para os zootecnistas, que há anos reivindicam um reconhecimento mais justo para a categoria.
Impacto do piso salarial no setor
A aprovação do piso salarial promete impactar positivamente o setor de zootecnia, atraindo novos profissionais e fortalecendo a atuação da categoria em áreas fundamentais para o agronegócio e a segurança alimentar. Além disso, a medida pode contribuir para uma maior valorização da profissão, aproximando-a de outras áreas correlatas, como a veterinária e a agronomia.
Enquanto o projeto segue para a Câmara, a mobilização dos profissionais de zootecnia e das entidades representativas será essencial para garantir sua aprovação final e efetiva aplicação.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Crédito rural em xeque: relatório oficial aponta descumprimento de regras
Relatório técnico do Ministério da Agricultura aponta falhas no cumprimento do Manual de Crédito Rural em operações com frustração de safra e embasa notificações ao Banco Central e ao TCU para apuração das condutas das instituições financeiras.
Continue Reading Crédito rural em xeque: relatório oficial aponta descumprimento de regras
Recorde histórico no tratamento de cargas agrícolas e florestais no terminal de Rondonópolis
Com 874 contêineres da categoria tratados em dezembro, operação cresce 20,4% e foi viabilizada a partir do Redex; movimento reforça eficiência logística no atendimento ao agronegócio exportador.
Massari e Morro Verde unem operações em busca de receita de R$ 1 bi em 3 anos
A operação nasce com capacidade produtiva superior a 3 milhões de toneladas por ano, faturamento aproximado de R$ 500 milhões.
Continue Reading Massari e Morro Verde unem operações em busca de receita de R$ 1 bi em 3 anos
Citrosuco inicia testes com biometano em sua frota de caminhões
Os veículos serão utilizados em rotas entre as fábricas e fazendas da empresa no interior de São Paulo, nas áreas ao redor de Matão (SP) e Araras (SP).
Continue Reading Citrosuco inicia testes com biometano em sua frota de caminhões
Setor cafeeiro amplia ações para promoção do trabalho decente com nova etapa de capacitações
Iniciativa conjunta de Cecafé, MTE e Cooxupé dissemina práticas alinhadas ao Programa Trabalho Sustentável e reforça o compromisso da cadeia exportadora com padrões globais socioambientais.
Operação resgata araras-canindés exploradas ilegalmente por pousadas
Ibama resgata araras usadas ilegalmente em pousadas no RN. Entenda as multas para cativeiro irregular, maus-tratos e as regras para criação de animais silvestres.
Continue Reading Operação resgata araras-canindés exploradas ilegalmente por pousadas
