Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação.
Uma nova lei, sancionada no último dia 27, obriga os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais. A norma entrou em vigor no Rio de Janeiro e estipulou um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a ela. A Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal, foi criada pelo vereador Carlos Caiado, em conjunto com mais 9 parlamentares, e criou o RGA (Registro Geral de Animais) do município.
Segundo Caiado, a nova regra serve como auxílio para a políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets. Na cidade já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação. No então, com a nova lei, é exigido o cadastramento para todos os moradores cariocas que tenham animais.
A nova regra já está em vigor, porém o poder público deu um prazo de 180 dias para as pessoas poderem se adequar. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém nascidos, tornando o ato de registro necessário até o sexto mês de existência.
Como faço o “RG animal”?
Para se tornar apto a realizar o registro do animal doméstico é necessário que o mesmo esteja em dia com o programa de vacinação.
Além disso, o tutor do pet fica obrigado a informar qualquer mudança que haja em seu registro, como troca de dono, morte, desaparecimento ou fuga.
Para realizar o registro dos cães e gatos é necessário acessar o site Sisbicho e realizar o processo declarando as informações do animal, justamente do pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
No caso de SC
Em Santa Catarina o registro de pets não é obrigatório, mas, sim, optativo. O RG animal pode ser realizado ao assinar uma certidão de posse em qualquer cartório do Estado.
O documento é válido em todo o território nacional e não tem prazo de validade, mas pode ser atualizado pelos tutores, quando houver necessidade. No dia, os interessados precisam apresentar documentos pessoais (RG e comprovante de residência), carteira de vacinação do animal, fotos do pet para anexar ao processo e arcar com uma taxa de isenção.
Com informações do NDmais
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Boi gordo: Arroba tem maior valor nominal em 5 anos em 2024
“Esta alta foi superior à de 2020, quando a cotação subiu 33,6%”, diz a Scot, lembrando que, naquele período, vivia-se um processo de retenção de matrizes. E, neste ano de 2024, o abate de matrizes foi recorde.
Continue Reading Boi gordo: Arroba tem maior valor nominal em 5 anos em 2024
Moagem de cana na 1ª quinzena de dezembro é de 8,83 milhões de t, aponta Unica
No acumulado da safra, o indicador marca 141,33 kg de ATR por tonelada (+1,23%) ao do último ciclo na mesma posição, disse a Unica, no relatório.
Continue Reading Moagem de cana na 1ª quinzena de dezembro é de 8,83 milhões de t, aponta Unica
Na Argentina, plantio de milho alcança 80,9%; de soja atinge 84,6%
O plantio alcançou 80,9% da nova previsão de área, um avanço de 13,3 pontos percentuais na semana. Apesar do aumento, a área ainda é 16,5% menor do que a semeada no ciclo anterior. A Bolsa de Cereais de Buenos Aires aumentou em 300 mil hectares sua estimativa para a área semeada com milho na Argentina…
Continue Reading Na Argentina, plantio de milho alcança 80,9%; de soja atinge 84,6%
Pecuária Sustentável no Brasil: Reflexões sobre 2024 e Expectativas para 2025
Um dos principais avanços foi a elaboração da proposta para uma Política Pública Nacional de Rastreabilidade Individual de Bovinos.
Continue Reading Pecuária Sustentável no Brasil: Reflexões sobre 2024 e Expectativas para 2025
Água na suinocultura: essencial para saúde e desempenho dos animais e para sustentabilidade da atividade
Garantir que a água mantenha suas propriedades adequadas envolve análises regulares para avaliar diversos parâmetros, como o pH, por exemplo.
O que você faria se ganhasse R$ 600 milhões na Mega da Virada de 2024?
Querendo realizar o sonho de ser um “Rei do Agronegócio”? O valor de R$ 600 milhões na Mega da Virada de 2024 pode te ajudar nessa realização. Nós fizemos os cálculos para te ajudar a decidir onde investir.
Continue Reading O que você faria se ganhasse R$ 600 milhões na Mega da Virada de 2024?
