Ficam isentos do IPI as caminhonetes de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilogramas, quando adquiridos por produtores rurais.
Você que é do agronegócio brasileiro sabe o quanto o setor é importante para economia nacional e, diante disso, também precisa ser reconhecido e garantir os seus benefícios. Já pensou em comprar uma caminhonete novinha sem o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, para poder ir para fazenda? Pois bem, então corra no final da matéria e faça sua parte para aprovação deste projeto!
Produtores rurais pessoas físicas podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes. A novidade está prevista no PL 2.966/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (11). A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, ficam isentos do IPI os veículos de transporte de carga — caminhonetes — de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilogramas, quando adquiridos por produtores rurais. A diminuição da tributação visa a estimular o setor rural que, segundo o autor do projeto, é de extrema importância para a economia brasileira.
Entretanto, apesar da grande pressão em cima do projeto, foi aberto uma consulta pública para avaliar a posição da população à respeito do projeto que “Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de caminhonetes por produtores rurais pessoas físicas“, por isso, é importante que você corra e dê seu voto para aprovação do projeto!
“O setor rural tem-se constituído no principal esteio da economia. Nessa linha de pensamento, convém evitar que a incidência de tributos sobre atividade tão importante ponha em risco os excelentes resultados que já vem obtendo e os aumentos de produção que dele se espera”, explicou Irajá.
Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio contribuiu com mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017. O setor também é responsável por quase R$100 bilhões em volume de exportações.
O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), avaliou como acertada a proposta, “em razão de ser este veículo o mais apropriado para o trânsito em estradas vicinais”.
— Trata-se de medida justa com o produtor rural que, na maioria das vezes, não dispõe de estradas asfaltadas como os motoristas de centros urbanos, e utiliza o veículo para seu trabalho — avaliou o relator.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) parabenizou o relatório de Jayme Campos e a iniciativa de Irajá, ressaltando que o parlamentar “é o mais jovem senador do Brasil e já autor de várias matérias importantes”.
— Quero apenas fazer este registro sobre um senador que tem se revelado um grande e bom propositor de matérias nesta Casa — elogiou Pacheco.
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O projeto isenta de IPI os veículos de transporte de carga — caminhonetes — desde que de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3,5 mil quilos, quando adquiridos por produtor rural, sendo este a pessoa física que exerça profissionalmente atividade de:
- agricultura (ou pecuária, apicultura, avicultura, cunicultura (coelhos), suinocultura, sericicultura (bichos da seda), piscicultura e outras culturas animais, ou extração e exploração vegetal e animal);
- que possua inscrição estadual ativa; seja possuidor de pelo menos um módulo fiscal de área;
- possua pelo menos um empregado registrado em sua matrícula no Cadastro Específico no Instituto Nacional do Seguro Social INSS (CEI).
Fonte: Agência Senado
