Quem vive do campo sabe que nem sempre uma dívida nasce de erro ou má-gestão do produtor rural
Por Guilherme Prado – Muitas vezes, a terra foi bem preparada, o insumo foi comprado, o plantio ocorreu no tempo certo e a família trabalhou como sempre trabalhou, mas, ainda assim, ao final da safra, a conta pode não fechar. Chove demais, chove de menos, o preço cai, o custo sobe, a venda atrasa ou a produção simplesmente não vem como se esperava.
Essa é uma realidade conhecida por quem planta, cria, colhe, negocia e depende daquilo que o tempo, o mercado e a própria terra permitem entregar. Por isso, antes de qualquer julgamento apressado, é preciso reconhecer que, no agro, a dificuldade financeira nem sempre significa má administração, mas pode decorrer de um problema da própria atividade rural que fugiu do controle do produtor.
Nessa situação imprevisível, se o caixa apertar e for preciso pedir mais prazo, o produtor consegue mostrar ao banco, à cooperativa ou à revenda o que realmente aconteceu?
Caro leitor, quando uma dívida precisa ser renegociada, normalmente será necessário explicar como foi a safra, quanto se conseguiu produzir, quais foram os custos, qual era a expectativa de receita e por qual razão o pagamento, naquele momento, ficou mais difícil. É nesse momento, que ninguém espera enfrentar, que a documentação organizada ajuda a tornar a conversa mais clara, mais segura e mais próxima da realidade da propriedade.
Em um artigo anterior, tratou-se do laudo bem elaborado como forma de proteção do produtor, que é o trabalho técnico que, no momento da disputa, traduz para quem julga a realidade daquela propriedade. Nesse momento é importante dar um passo atrás, porque o laudo, por melhor que seja, não nasce do nada, pois depende de algo construído muito antes da crise ou de qualquer ação judicial, especialmente da organização dos documentos do dia a dia, que serve primeiro na conversa com o banco e, se o caso chegar à Justiça, como matéria-prima desse mesmo laudo.
Sabe-se que em momentos turbulentos, o produtor pode ter direito à prorrogação da dívida rural, que não deve ser tratada como um mero favor do banco quando preenchidos os requisitos legais e normativos. No entanto, para que esse direito tenha força, é preciso demonstrar que a dívida está ligada à atividade rural, que houve uma dificuldade real de pagamento e que a propriedade continua viável, desde que o prazo seja reorganizado.
Assim, toda a documentação que envolve o ciclo produtivo, quando bem organizada, torna mais fácil demonstrar quanto foi gasto, quanto se esperava colher, quanto entrou de receita e qual é a capacidade possível de pagamento para os próximos ciclos.
Sem essa organização, o produtor pode ter razão e ter enfrentado uma dificuldade legítima, mas terá mais dificuldade de demonstrar o cenário de crise financeira.
Mesmo quando a organização deixa de ser observada, uma boa assessoria jurídica, contábil e técnica pode auxiliar o produtor a reunir documentos, reconstruir informações, analisar contratos, entender a origem das dívidas e identificar o melhor caminho para uma renegociação ou defesa. Ao mesmo tempo, essa organização pode começar a ser construída para o futuro, de forma gradual e compatível com a realidade de cada propriedade.
O primeiro passo pode se dar pela separação entre a conta da casa e a conta da produção. Depois, pelo cuidado em guardar notas fiscais, registrar receitas e despesas, formalizar contratos, acompanhar as dívidas, controlar os custos por safra e projetar o caixa da próxima produção.
Com o tempo, o produtor começa a enxergar melhor onde está gastando mais, qual cultura apresenta melhor resultado, qual dívida compromete o caixa, qual fornecedor pesa mais no custo final e qual planejamento faz sentido para a próxima safra.
Uma organização adequada permite avaliar melhor receitas, despesas, investimentos, livro-caixa e demais obrigações inerentes à atividade rural, além de reduzir riscos perante o Fisco e ajudar no aproveitamento correto de eventuais benefícios tributários, sempre a partir de uma análise própria da realidade de cada produtor.
Quando essas informações estão claras é que a negociação com o banco muda de qualidade, pois o pedido de prorrogação passa a ser acompanhado de dados concretos, capazes de facilitar uma resolução mais adequada do cenário transitório de endividamento.
No agro, produzir bem continua sendo essencial, mas, em tempos de crédito caro, garantias fortes e cobranças cada vez mais rápidas, documentar bem pode ser tão importante quanto produzir.
Guilherme Prado é advogado da carteira de Processos Estratégicos da LPADV.
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