A medida contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas, já que reduzirá os custos de produção desses produtos rurais
O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre rações e suplementos minerais destinados à alimentação de equinos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“A medida contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas, visto que, por meio da redução da carga tributária que pesa sobre as rações e suplementos, reduzirá os custos de produção desses produtos rurais”, disse Pinheirinho.
- Entrada da 2ª safra e cautela compradora pressionam valores do feijão
- Exportação de carne bovina: vilã ou motor da pecuária? Estudo mostra impacto real
- Boi gordo tem negócios acima da referência e expectativa de novas altas com R$ 365/@ na mira
- Galo com corações nas penas viraliza e raça Sebright aumenta interesse por aves ornamentais no Brasil
- Carreta carregada com soja pega fogo na BR-392 e mobiliza bombeiros no Rio Grande do Sul
A proposta altera a Lei 10.925/04, que isentou fertilizantes e defensivos agropecuários do PIS/Pasep e da Cofins.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
