Desconto chega a 30% nas tarifas de energia elétrica, projeto vai beneficiar os produtores de leite in natura e as cooperativas, dando maior rentabilidade na atividade!
O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite in natura por produtores rurais e cooperativas. O texto, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados.
Com a proposta, Baldy espera dar “sustentabilidade econômica a uma atividade que garante a fixação no campo de milhões de famílias e é responsável por uma extensa cadeia produtiva de vital importância para a economia nacional”.
O parlamentar observa que a produção, a armazenagem e o beneficiamento do leite exigem cuidados especiais para garantir ao consumidor a qualidade dos produtos, principalmente no que diz respeito ao resfriamento.
“A cadeia produtiva já observa integralmente os requisitos necessários, mas a energia elétrica requerida para manutenção das condições ideais tem um peso significativo nas planilhas de custos dos produtores e de suas cooperativas, que já trabalham com margens extremamente apertadas”, justifica.
O texto acrescenta a medida à Lei do Setor Elétrico (Lei 10.438/02). Conforme a proposta, o desconto será compensado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.
- Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros
- Agronegócio bate recorde com 28 milhões de pessoas atuando no setor em 2024
- Resiliência às mudanças climáticas deve guiar investimentos na agricultura, avalia coalizão de ONGs e empresas do agro
- Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas
- Produção de soja no Matopiba deve registrar um crescimento anual de 11% na próxima década
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Câmara dos Deputados.
